O Ministério do Planejamento e do Orçamento realizou nesta 6ª feira (27.out.2023) a 1ª reunião do GT (grupo de trabalho) para revisar gastos do governo federal. O secretário-executivo do ministério, Gustavo Guimarães, lidera o colegiado.
Além dele, participaram da reunião:
- Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal;
- Mirela Carvalho, secretária-adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos; e
- Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
O encontro serviu para que houvesse a apresentação de estudos prévios de cada área envolvida e para traçar estratégias, conforme apurou o Poder360.
CRIAÇÃO DO GRUPO
Em 13 de setembro, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) assinou uma portaria que oficializou a criação do GT. Eis a íntegra da portaria (PDF –49 kB), publicada em edição do DOU (Diário Oficial da União).
Estão entre as atribuições do grupo de trabalho:
- propor metodologia para a institucionalização do processo de revisão de gastos;
- identificar políticas públicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subsídios, que serão objeto de revisão; e
- promover o processo de integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal, buscando criar, preservar e entregar valor público ao processo de revisão de gastos.
O grupo é composto por representantes de 3 secretarias do Ministério do Planejamento, cada uma delas com 1 titular e 2 suplentes:
- Secretaria-Executiva, que o coordena;
- Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos;
- Secretaria de Orçamento Federal.
A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda também foi convidada para integrar o grupo. Ainda haverá espaço para que outras pessoas do setor público ou privado especializadas nas matérias em discussão participem das reuniões.
A conclusão das atividades será feita em até 1 ano, a contar a partir deste 1º encontro.
LULA
Nesta 6ª (27.out), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024. Afirmou que o mercado financeiro é “ganancioso” e que não quer começar o ano cortando “bilhões” de obras e investimentos prioritários.
Ele disse que um deficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria “nada” para o próximo ano.
“Eu sei da disposição do [Fernando] Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição, mas queria dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta, até porque eu não quero fazer corte em investimentos e obras. Se o Brasil tiver um deficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”, declarou o presidente em café com jornalistas, realizado no Palácio do Planalto.
DESAFIO
Em 31 de agosto, a equipe econômica do governo Lula enviou o projeto orçamentário de 2024 ao Congresso com as receitas iguais às despesas, resultando em resultado primário equivalente a 0,0% do PIB (Produto Interno Bruto).
A projeção cumpre a determinação do marco fiscal aprovado no Congresso Nacional em agosto, que determina zerar o deficit fiscal do ano que vem em relação ao PIB. Para alcançar esse resultado, há a estimativa de R$ 168,52 bilhões em novas receitas. Eis a íntegra (PDF – 24 MB) do documento.
