O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta 4ª feira (27.set.2023), ao lançar os editais do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para municípios, que uma nova rodada será feita em 2025 para captação de projetos. O objetivo é aguardar que os prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2024 tomem posse.
Batizada de “Novo PAC – Seleções”, a iniciativa soma R$ 136 bilhões. Esses recursos já estão inclusos no montante total de R$ 1,7 trilhão do PAC. A 1ª fase, lançada nesta 4ª, tem investimento de R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades. A 2ª, terá mais R$ 70,8 bilhões.
“Nós dividimos em 2 etapas, para que prefeitos elaborem projetos e tenham tempo de apresentá-los na próxima, e também para que os prefeitos que entrem em 2025 possam participar da nova seleção, então a outra etapa será no início de 2025”, disse Costa.
O PAC Seleções contemplará projetos indicados por prefeituras e governos estaduais nos editais que serão abertos. Segundo o ministro da Casa Civil, os valores desta 1ª fase começarão a ser executados a partir de 2024.
Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. O cadastro dos projetos deverá ser feito diretamente no site do PAC.
Os editais vão abarcar obras financiadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. São empreendimentos, em geral, de menor porte dos que os listados no programa original, que teve grandes obras indicadas por Estados e ministérios.
O Ministério das Cidades terá a maior fatia de recursos para a etapa. Eis os valores de cada um:
- Ministério das Cidades – R$ 44,84 bilhões;
- Ministério da Saúde – R$ 9,89 bilhões;
- Ministério da Educação – R$ 9,24 bilhões;
- Ministério da Cultura – R$ 640 milhões;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 390 milhões;
- Ministério do Esporte – R$ 180 milhões.
As seleções estarão divididas em 27 modalidades. A com mais recursos será a de mobilidade urbana para grandes e médias cidades, que soma R$ 14,5 bilhões.