O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usará, de partida, mais de R$ 500 milhões fora da meta fiscal desse ano para combater incêndios pelo país. Segundo apurou o Poder360, a medida provisória que abre crédito extraordinário deve ser publicada ainda nesta 3ª feira (17.set.2024). O valor deve ser menor que R$ 1 bilhão por enquanto, podendo crescer no futuro.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou, no domingo (15.set), o governo federal a abrir crédito extraordinário para controlar incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia sem comprometer o novo marco fiscal.
Na prática, a Corte permitiu que a equipe de Lula envie uma MP (Medida Provisória) ao Congresso com essa determinação. Um movimento similar foi realizado durante o ápice das enchentes no Rio Grande do Sul.
A meta do governo para 2024 é zerar o deficit primário das contas públicas. Na prática, as receitas precisam ser iguais às despesas. Ou seja, a decisão de Dino ajuda a equipe econômica a cumprir o objetivo mesmo ao expandir o gasto com medidas emergenciais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nega saber o valor necessário para as medidas contra incêndios. “Não chegou aqui o valor [do crédito extraordinário]”, disse Haddad. Questionado se o governo vai autorizar o crédito extraordinário, ele respondeu: “Se houver requisição, sim, não vou deixar desamparado o combate ao incêndio”. E completou: “Chegando aqui é 24 horas”.
Com o agravamento da situação dos incêndios, Lula convocou uma reunião com os chefes dos Três Poderes nesta 3ª feira (17.set) às 16h30 para planejar ações sobre os incêndios que se alastram pelo Brasil desde agosto.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso; e do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram convidados.
Palácio do Planalto também quer convocar os governadores para discutir iniciativas para a questão climática. O objetivo é nacionalizar o tema. O encontro depende de conciliação com as agendas dos chefes estaduais. A informação foi repassada a jornalistas pelo ministro da Secom, Paulo Pimenta, na noite desta 2ª feira (16.set).
Lula passou a 2ª feira (16.set) inteira tratando do tema com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e especialistas. Ela apresentou um diagnóstico da questão climática e discutiu possíveis ações para combater o fogo. O Planalto divulgará as medidas no decorrer desta 3ª feira (17.set). A MP de crédito deve estar nesse pacote.
Em entrevista nesta 3ª (17.set), Marina citou a abertura de crédito extraordinário “para dar mais suporte às ações do governo federal” de combate aos incêndios. Ela falou ser preciso “fazer frente a uma situação terrível que é essa aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”.