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Haddad diz que governo vai "aumentar um pouco" fundo regional da reforma tributária

Publicado 23.10.2023, 16:07
© Reuters. Ministro Fernando Haddad 
18/10/2023
REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o governo vai "aumentar um pouco" os valores destinados ao Fundo de Desenvolvimento Regional a ser criado pela reforma tributária, após pedido de governadores encampado pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Haddad afirmou, em rápida entrevista a jornalistas, que irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sinalização sobre novo valor para o fundo.

"Eu não vou antecipar, porque estão formulando, mas eu vou levar ao Rodrigo (Pacheco) uma primeira sinalização. Nós vamos ampliar um pouco, eu acho que em um patamar que vai ser suficiente para atender o pleito", afirmou.

Mais cedo nesta segunda Haddad se reuniu com Braga para debater a reforma tributária. Ao sair do encontro, o senador afirmou que ambos discutiram o valor do fundo, fixado em 40 bilhões de reais na versão da reforma aprovada pela Câmara.

O incremento de valor, defendido pelo relator, é uma demanda de governadores para compensar possíveis perdas de arrecadação causadas pelas alterações no sistema tributário.

Braga afirmou que o tópico ainda está em negociação e uma decisão final será tomada até a noite de terça-feira, quando seu relatório deverá ser protocolado no Senado.

© Reuters. Ministro Fernando Haddad 
18/10/2023
REUTERS/Adriano Machado

"Se até amanhã à noite não houver um entendimento, nós vamos apresentar o texto com a proposta que já foi consolidada com o governo", disse. "Vai subir, vai, essa é uma das mudanças importantes".

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta não via com bons olhos a possibilidade de aumento do volume de recursos a serem repassados a Estados por meio do fundo, citando restrições fiscais.

(Reportagem de Victor Borges e Bernardo CaramEdição de Pedro Fonseca)

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