Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomam posse nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia de posse de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos será realizada a partir das 19h, na sede do tribunal, em Brasília.
Os 3 foram sabatinados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado Federal em 23 de outubro. Posteriormente, no mesmo dia, foram aprovados no plenário da Casa Alta.
Os indicados precisavam de 41 votos favoráveis para serem aprovados no plenário e assumirem as cadeiras na Corte. Leia quantos votos cada um dos indicados recebeu:
- Daniela Teixeira: 68 votos a favor e 5 contra;
- José Afrânio Vilela: 68 votos a favor e 1 contra;
- Teodoro Santos: 63 votos a favor, 0 contra e uma abstenção;
Com a aprovação dos senadores, os 3 indicados por Lula poderão ficar no tribunal até completarem 75 anos, quando terão de se aposentar compulsoriamente.
Os 3 foram indicados para ocupar as vagas dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram no 2º semestre de 2022, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que morreu em abril deste ano. Além deles, Lula ainda deve indicar mais 3 nomes para o STJ até o final do seu mandato, em 2026.
Eis os perfis dos indicados:
Drive/Poder360
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Com a posse dos 3 indicados, o Tribunal passa a ter 32 ministros. O presidente Lula ainda precisa indicar mais um nome para preencher a vaga da ministra Laurita Vaz, o que completaria a Corte, com 33 magistrados.
Eis a composição atual dos ministros do STJ:
Há 6 ministros que nasceram no Estado de São Paulo. Em seguida, estão empatados Rio de Janeiro (5) e Minas Gerais (5). Em 4º, vem Pernambuco (3).
Dos 32 ministros, 16 são do Sudeste. Outros 10, do Nordeste. Leia o ranking preparado pelo Poder360:
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