A Enit (Escola Nacional de Inspeção do Trabalho), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou na 6ª feira (20.out.2023) que auditores do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil em 2023.
Segundo dados do ministério, número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022.
“Este já é um resultado bastante significativo”, disse a coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin. Ela informou que de janeiro de 2021 até setembro de 2023, mais de 6.000 crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando irregularmente, em diferentes setores econômicos.
Segundo Luíza, muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira autoriza a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos, para o exercício de atividades que não representem uma ameaça à integridade física, mental e social.
“87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil [este ano] já tinham idade para estar [contratados] na condição de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Assim como muitos adolescentes de 16 e 17 anos que, a princípio, já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas”, declarou a coordenadora.
Segundo os dados do Ministério do Trabalho, 66% das crianças e adolescentes identificados tinham entre 16 e 17 anos. Outros 21% tinham entre 14 e 15 anos.
Outro percentual mostra que 68% deles eram do sexo masculino e os setores econômicos para os quais estavam prestando serviço era o comércio e reparação de veículos (28%); alojamento e alimentação (24%); indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
Com informações da Agência Brasil.