O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta 2ª feira (30.out.2023) uma entrevista a jornalistas sem responder a uma pergunta sobre a meta fiscal em 2024. Ele foi questionado mais de uma vez sobre o tema.
Ao ser perguntado por jornalista se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudaria a meta de deficit primário zero no próximo ano, Haddad riu. Eis abaixo o que respondeu o ministro:
“Querida, eu já falei para você… É a 4ª vez que eu respondo: para o Ministério da Fazenda, nós vamos levar medidas para o governo para que os objetivos sejam alcançados independentemente desses contratempos que foram apurados ao longo do exercício e que tem trazido a erosão da base de cálculo dos tributos federais. Mas precisa validar na política as decisões que precisam ser tomadas.”
A repórter diz ainda que Haddad está “tergiversando”. Depois da pergunta sobre a meta fiscal, a jornalista tenta questioná-lo sobre BC (Banco Central), mas o ministro se levanta antes que ela conclua a fala. Neste momento, o áudio da entrevista é cortado.
Assista (1min27s):
ENTREVISTA PÓS-LULA
O ministro da Fazenda concedeu entrevista depois de se reunir com Lula no Palácio do Planalto. Na 6ª feira (27.out), o presidente disse em café com jornalistas que o governo dificilmente cumprirá o deficit primário zero no próximo ano.
Durante a entrevista, Haddad se irritou ao ser questionado por diversas vezes sobre a manutenção da meta fiscal e evitou falar sobre o tema.
O titular da Fazenda disse para uma repórter fazer o trabalho dela depois de ser perguntado sobre uma empresa que tem estratégia para pagar menos impostos. “É público o nome da empresa. É só você ir no Judiciário que você vai ver lá. Querida, faz o seu trabalho. É público. Não é dado sigiloso da Receita Federal”, declarou.
Haddad disse que não há descompromisso do governo com as contas públicas e que o chefe do Executivo está preocupado com os “ralos” tributários que diminuem a arrecadação federal. Declarou ainda que tem uma meta pessoal e que buscará o equilíbrio fiscal, sem responder se o objetivo de deficit zero será mantido.
Apesar da repercussão negativa das falas de Lula na 6ª feira (27.out), o ministro minimizou as declarações do chefe do Executivo ao dizer que o presidente tratava de benefícios tributários.
Lula teria sido alertado pela equipe econômica sobre medidas adotadas pelo Congresso e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que diminuíram a receita com o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas nos últimos anos.
Uma das medidas foi a Lei Complementar 160 de 2017, que concede benefícios fiscais sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência dos Estados. A redução do pagamento de tributos federais em razão dos incentivos faz com que a receita caia.
O governo enviou a MP 1.185 para “corrigir as distorções”, segundo Haddad. “Tudo dando certo, 2023 vai ser o último ano dessa enorme brecha que permite as empresas abater dessa base de cálculo os incentivos fiscais”, declarou o ministro.
Assista à íntegra da entrevista (37min50s):