O líder do Governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta 3ª feira (7.nov.2023) querer votar os 2 turnos da reforma tributária no plenário da Casa Alta na 4ª feira (8.nov).
“Se puder, votamos os 2 [turnos] amanhã”, disse o senador a jornalistas depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a proposta por 20 votos a 6.
Antes da votação na CCJ, o líder do Governo havia dito ter de 18 a 20 votos. Acertou o resultado na comissão, mas disse que não chutaria um placar para o plenário. Declarou que a reforma “nunca foi de um governo”.
“Essa matéria nunca foi e governo. Não quero fazer essa aposta porque depois vão falar que errei”, afirmou.
Apesar de Jaques querer votar os 2 turnos na 4ª feira (8.nov), o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o calendário acordado com os senadores está mantido.
O calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertado com Braga, estabelece que a proposta seja votada em 1º turno na 4ª feira (8.nov) e em 2º turno na 5ª feira (9.nov). Assim, o texto pode voltar à Câmara para haver chances de promulgação ainda neste ano.
Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição), para ser promulgada, Câmara e Senado precisam chegar a um consenso sobre o projeto.
O governo tem pressa para aprovar o texto e espera a conclusão da votação no Congresso até o fim do ano. O prazo é defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente do Senado.
Depois da aprovação na CCJ, Braga disse ser contra um fatiamento da reforma tributária, com a promulgação de algumas partes. A ideia foi ventilada mais cedo pelo presidente da Câmara.
“Eu espero que o presidente Rodrigo Pacheco verifique que o sistema tributário é bastante complexo […] É preciso compreender até onde vai haver concordância nas duas casas para saber se o sistema fica de pé”, afirmou o relator sobre a possibilidade de fatiamento. Braga disse estar aberto a dialogar com Lira sobre a reforma.
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