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'Judiciário está alheio à realidade brasileira'

Política 04.12.2022 09:11
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© Reuters. 'Judiciário está alheio à realidade brasileira'

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, são tratados como vespeiro.

Criticou a atuação de parentes de ministros e juízes nas Cortes, o chamado "filhotismo", e o sistema de privilégios e penduricalhos.

Hoje na advocacia, Eliana ataca posturas adotadas recentemente pelo Judiciário, como a tentativa de aumentar o teto salarial e a percepção de valores retroativos para juízes federais, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo ela, as práticas mostram o Judiciário "alheio à realidade brasileira".

O Conselho da Justiça Federal aprovou para os próprios juízes federais a volta do quinquênio - aumento automático de 5% a cada cinco anos -, com pagamentos retroativos. Um órgão administrativo do Judiciário pode ter este poder? Trata-se de uma decisão em causa própria?

Em primeiro lugar, discordo da decisão que extinguiu o quinquênio após a criação do subsídio. À época, por um lado, o subsídio fez com que a magistratura ganhasse mais, mas a extinção do quinquênio pôs fim à diferença de remuneração de um juiz que está entrando para outro mais antigo. Os juízes acabaram ficando calados diante da decisão administrativa que extinguiu o quinquênio porque, de alguma maneira, se sentiram contemplados por terem tido um aumento em outra via. Mas, com o tempo, se percebeu o erro que isso representou. Trata-se de uma decisão em causa própria, mas que tem respaldo na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) tem competência, sim, para pleitear o benefício. O erro está no efeito retroativo da decisão administrativa da decisão do CJF, a partir de 2006, quando foi extinto o quinquênio pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Este efeito retroativo impõe o pagamento de valores desde a extinção do benefício.

Qual é o papel destas entidades para a manutenção de privilégios?

As associações de classe dentro do Poder Judiciário assumiram um papel de verdadeiro sindicato, pois estão empenhadas em reivindicar benefícios e privilégios, cavando aqui e ali um penduricalho que rende o que chamamos de diferenças salariais. É uma postura pobre porque não discute, por exemplo, melhoria institucional.

Na mesma semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou uma PEC que ressuscita o benefício para a magistratura e o MP. O Senado, que tem a prerrogativa de fiscalizar o Judiciário, cumpre seu papel?

Hoje vemos um Senado fraco que decide de acordo com interesses em comum, no que chamamos jocosamente em um "toma lá, da cá", o que tem agredido a Nação como um todo, o que lamento como cidadã.

Qual é a mensagem que o Judiciário passa, por exemplo, quando o STF propõe o aumento do teto em 18%?

A mensagem de que está alheio à realidade brasileira. Vive a sua própria realidade, traçada dentro dos padrões por ele (Supremo) estabelecidos.

Quando a sra. foi corregedora, adotou postura rígida e crítica ao corporativismo. Há chance de pôr fim a este sistema de privilégios, ou é mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro?

Naquele tempo, já era difícil para o Sargento Garcia prender o Zorro. Agora temos o sargento interinamente fora de combate, inclusive amordaçado e com muito medo do Zorro.

O presidente Lula tem criticado responsáveis por processá-lo e julgá-lo, mas não toca em temas como privilégios e o "filhotismo". A sra. vê a chance de Lula mexer neste vespeiro?

A princípio, o Executivo dará as mãos à Corte maior do Judiciário que fala sozinha sobre todo o Poder, mas, com o tempo, fortalecendo-se, (Lula) passará a mostrar as garras ao parceiro.

Em um comparativo com os próprios governos petistas, em sua visão, eles tentaram avançar o sinal em algum momento?

Não, mas eu estou achando que eles estão muito agressivos. Vão fazer um governo bem mais acintoso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'Judiciário está alheio à realidade brasileira'
 

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Comentários (10)
juan manuel garcia
juan manuel garcia 05.12.2022 8:49
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Povo com medo de golpe e os inocentes ainda não perceberam que o golpe já foi dado a muito tempo.
jonatas souza
jonatas souza 04.12.2022 17:20
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Esse poder e uma vergonnha melhor privatizar todo
César Menegatto
César Menegatto 04.12.2022 13:58
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Tranquilo, vao ser tudo preso.
César Carvalho
César Carvalho 04.12.2022 13:05
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Lula campeão mundial da roubalheira, auxiliado pelo judiciário
Nelson Vieira
Nelson Vieira 04.12.2022 12:42
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judiciário uma casta superior, que está as ordens do ladrão môr, nós o povo estamos ferrados ! até a hora que decidimos dar um basta nessa escrotidão !
Renato Borges
Renato Borges 04.12.2022 12:27
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Bozo Miliciani matou 700 mil brasileiros. Essa foi a missão da direita brasileira, matar e destruir.
Edson Magalhães
Edson Magalhães 04.12.2022 12:27
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Ué...ficar em casa não bastava? Fechar loja e quebrar comércio não foi suficiente? Se fizeram isso e morreu tanta gente não seria porque a saúde da população brasileira (obesa, sedentária e mal nutrida) era ruim desde sempre?
José Artur Medina
José Artur Medina 04.12.2022 12:27
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Edson Magalhães  pior...muito pior.....dificultaram as únicas formas de tto disponíveis, que hoje vários artigos sugerem que poderia ter sido evitado 1/3 dos óbitos via diferentes formas de tto precoce
Cleber Neves
Cleber Neves 04.12.2022 12:27
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Queria mesmo que tivesse matado 700 mil, mas de vagabundos...
Mathew Newmann
Mathew Newmann 04.12.2022 11:26
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Bozo Ladrao, devolve meu dinheiro! Além da roubalheira, o verme aumentou o próprio salário e de milicos amigos em plena pandemia. Um patife!
José Artur Medina
José Artur Medina 04.12.2022 11:26
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mentira dita mil vezes não vira verdade (mantra contra a esquerda)
Armando Martins
Armando Martins 04.12.2022 11:11
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Uma nos parte do Judiciário ficou complante com a corrupção
Daniel Alpha
Daniel Alpha 04.12.2022 9:57
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Se fosse por mim, servidores e políticos em geral só teriam direito a aumento de salário seguindo a taxa de crescimento da economia, assim faria sentido.
Klaus Malheiros
Klaus Malheiros 04.12.2022 9:57
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Por mim, servidores deveriam ter REAJUSTE real automático atrelado à inflação. Afinal, eles são tributados diretamente no contracheque e movimentam a economia.
Athanase Patsea
Athanase Patsea 04.12.2022 9:25
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A mídia corrupta , suja ,vendida e tendênciosa dos últimos anos vai pagar pelo que fez ao Bras. Reiters, FOLHA UOL, Estadão, Globo, Veja, e outras vão responder por tudo que fizeram.
Uelliton Pilas
Uelliton Pilas 04.12.2022 9:25
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e o papai Noel existe
 
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