O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (4.out.2023) ter jurado “nunca mais” fazer um discurso de improviso depois do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) –quando falou em derrota do bolsonarismo. A declaração foi dada durante lançamento do livro “A Constituição da Democracia em seus 35 Anos”, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, em Brasília.
“O ministro Fachin zelosamente trouxe um texto escrito, bem escrito como tudo que ele faz, e o professor [Álvaro Ricardo de] Souza Cruz leu o seu prefácio. E aqui estou eu, sem nenhum pedaço de papel na mão, tendo jurado desde o Congresso da UNE que nunca mais falaria de improviso nesta vida”, disse.
Na ocasião, o presidente do STF discursou depois do ministro Edson Fachin e do desembargador do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) Álvaro Ricardo de Souza Cruz, que leu o prefácio que escreveu para a obra. O livro foi organizado pelos ministros da Corte e por Souza Cruz. Reúne 36 artigos.
Em julho, Barroso disse durante o 59° Congresso da UNE que o Brasil derrotou o bolsonarismo: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou.
À época, a declaração do ministro do STF resultou em críticas. No Congresso Nacional, integrantes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram uma investigação de crime de responsabilidade pela fala e apresentaram um pedido de impeachment de Barroso.
Um dia depois das reações negativas, o atual presidente do Supremo disse em nota que a fala foi relacionada “ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição” e que “jamais” pretendeu ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática”.
Na 6ª (29.set), em sua 1ª fala a jornalistas depois de assumir a presidência do STF, Barroso voltou a abordar o assunto. Disse lamentar a declaração sobre derrotar o bolsonarismo, mas que não se arrepende da declaração, e sim da escolha de palavras.
O ministro disse também que não se referia aos eleitores do ex-presidente e, sim, ao “extremismo”. Segundo Barroso, parte de suas declarações consideradas polêmicas foram dadas em “momentos de grande agressividade” e que não apresentou sua melhor versão em ocasiões em que foi hostilizado.
35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Barroso disse durante o lançamento do livro esperar que o Brasil esteja “vivendo um tempo de volta à civilidade, de pacificação, um tempo em que as pessoas que pensam diferente possam voltar a se sentar na mesma mesa e trocarem argumentos e não insultos”.
“Vivemos também um período que, depois de muitos sobressaltos, a democracia se consolidou no Brasil […] Acho que é esse o país que todos nós queremos construir e realizar os grandes objetivos que estão previstos nesta Constituição brasileira em 1988″, afirmou.
O presidente do STF disse que o país tem “muito a celebrar”. Citou a estabilidade monetária, com o Plano Real, de 1994, e os “avanços importantíssimos” para mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas deficientes.
“35 anos da Constituição não é pouco para um país como o Brasil e em um continente como a América Latina. E, ao longo desse período, nós tivemos estabilidade institucional. O mais longo período da história republicana brasileira. Uma história, sempre bom lembrar, marcada por golpes, contragolpes e quebras da legalidade constitucional”, disse.
Já o ministro Edson Fachin classificou a Constituição brasileira como “não apenas um documento, mas, sim, um elemento constitutivo da sociedade do Estado brasileiro” que, segundo ele, moldou a trajetória da nação e orientou o país “nos caminhos da legalidade constitucional e, acima de tudo, do respeito à democracia”.
“A Constituição de 88 traçou os alicerces fundamentais da nossa República, colocando a cidadania e a dignidade humana como valores norteadores. Seus objetivos de radicação da pobreza e marginalização e seu compromisso com o pluralismo democrático reforçam a importância de uma sociedade justa, livre, solidária e por isso mesmo, inclusiva”, disse.
Eis abaixo a lista de presentes no evento:
- Roberto Barroso, presidente do STF;
- Alexandre de Moraes, ministro do STF;
- Edson Fachin, ministro do STF;
- Luiz Fux, ministro do STF;
- André Mendonça, ministro do STF;
- Nunes Marques, ministro do STF;
- Cristiano Zanin, ministro do STF;
- Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Regina Helena Costa, ministra do STJ;
- Gurgel de Faria, ministro do STJ; e
- André Ramos Tavares, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).