A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta 6ª feira (1º.ago.2023) o aplicativo de mensagens ICQ no Brasil. A decisão foi tomada a partir de um pedido da PF (Polícia Federal), que informou não ter tido sucesso nas “inúmeras e infrutíferas tentativas de comunicação” com a companhia VK, dona do ICQ.
Segundo a PF, o aplicativo é alvo de investigação por crimes de pornografia infantil e estupro de vulnerável. Em junho, reportagens do Núcleo Jornalismo e da Folha de S.Paulo mostraram que o ICQ vem sendo utilizado para a disseminação de conteúdo ilegal infantil, com alcance alavancado em grupos abertos no Facebook (NASDAQ:META).
Em 30 de junho de 2023, o Google (NASDAQ:GOOGL) retirou do ar o aplicativo de sua loja. Em nota, a big tech afirmou que o aplicativo foi removido porque violou suas políticas de uso, uma vez que os produtos Google têm proteções para banir e limitar acesso a “conteúdos abomináveis que retratam abuso sexual infantil e exploração de menores”.
Procurada pelo Poder360, a VK Company, proprietária do aplicativo de mensagens, não se pronunciou sobre a suspensão até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O aplicativo, no entanto, continua disponível em outras lojas virtuais e também nos dispositivos dos usuários que já haviam feito seu download. A partir desta 6ª, os serviços de mensagens do ICQ/ICQ new estarão indisponíveis no território nacional tanto na versão em aplicativo quanto em desktop.