O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou à Câmara dos Deputados na 2ª feira (13.nov.2023) um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministério comandado por Dino recebeu nos últimos 3 meses, por duas vezes, Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. Ela é integrante da facção criminosa CV (Comando Vermelho), segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Kataguiri afirma no pedido de impeachment que Dino age “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Ele também protocolou um REQ (Requerimento de Convocação) e RIC (Requerimento de Informação) para que o ministro preste esclarecimentos sobre a presença de Luciane na sede do ministério. Segundo nota do deputado, os requerimentos aguardam apreciação na CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle). Eis a íntegra (PDF – 151 kB).
“A falta de informações prévias sobre a identidade de Luciane, por parte do ministério, compromete a credibilidade das instituições governamentais, questionando a eficácia desses mecanismos essenciais para a segurança do país. Por este motivo, apresentei o pedido de convocação de Flávio Dino para explicar possível conivência do Ministério da Justiça com organizações vinculadas ao crime organizado”, afirmou Kataguiri em nota.
Nesta 3ª feira (14.nov), por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), o deputado compartilhou uma imagem informando que havia sido bloqueado no perfil do ministro na rede social. “Que isso, não pode nem pedir impeachment do cara que ele já fica assim…”, escreveu.
O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do ministro Flávio Dino para questionar sobre o pedido de impeachment, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
ENTENDA O CASO
Luciane Barbosa é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos, apelidado de Tio Patinhas, que era o procurado “número 1” da polícia do Amazonas até ser preso em dezembro de 2022. Ambos foram condenados em 2ª Instância por lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. Clemilson cumpre pena de 31 anos no presídio de Tefé (AM).
Em maio, segundo a reportagem do Estadão, ela esteve no Ministério da Justiça como presidente da ILA (Associação Instituto Liberdade do Amazonas), indicada pela polícia do AM como ONG que atua em prol de presos do Comando Vermelho e que é financiada com dinheiro do tráfico.
A mulher do líder do CV se encontrou ao menos com 2 secretários de Dino:
- 16.mar.2023 – encontro com o secretário nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz;
- 2.mai.2023 – reunião com o secretário nacional de Política Penais, Rafael Velasco.
Dino disse, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), que os encontros não foram realizadas em seu gabinete e que nunca recebeu “líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”.
Também no X, o secretário Elias Vaz informou que recebeu Luciane durante uma audiência com a presidente da Anacrim (Associação Nacional dos Advogados Criminalistas), a ex-deputada estadual do Rio de Janeiro Janira Rocha, para uma audiência em 16 de março. Luciane integrava a comitiva nessa reunião no ministério.
