As eleições municipais de 2024 ocorrem no mês de outubro, mas os preparativos e a organização para que tudo seja realizado com eficiência e transparência no dia do pleito são feitos bem antes pela Justiça Eleitoral. Para quem votará pela 1ª vez em um dos 5.500 municípios do país, é importante ficar atento às orientações e aos prazos para participar das eleições.
Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos 4 anos. Leia abaixo quem pode votar, como solicitar a 1ª via do título de eleitor, como consultar o local de votação e outras orientações.
QUEM PODE PARTICIPAR
Aqueles que já têm 18 anos ou completarão a maioridade até 6 de outubro deste ano, data do 1º turno das eleições, têm o voto como um direito, mas também um dever. Para jovens entre 16 e 18 anos, a participação no pleito também é possível, apesar de não ser uma obrigação. O voto também é facultativo aos analfabetos e maiores de 70 anos.
A partir de 15 anos, já é permitido tirar o título de eleitor. No entanto, a pessoa só poderá votar ao completar 16 anos.
COMO TIRAR O TÍTULO ELEITORAL
Com um celular ou computador com acesso à internet, é possível solicitar o 1º título eleitoral de maneira simples e rápida. Basta acessar o portal do TSE e clicar no campo “serviços eleitorais”, localizado no canto superior esquerdo do portal.
Depois, escolha “Autoatendimento Eleitoral” e, em seguida, “Título Eleitoral”, em azul, e siga para “Tire seu título eleitoral”. Será necessário preencher dados pessoais, como o número do CPF, a data de nascimento e o nome da mãe, e seguir com as orientações do sistema.
Para tirar a 1ª via do título, também é preciso fazer a coleta da biometria presencialmente. O autoatendimento informará todos os passos a serem seguidos.
A solicitação deve ser feita até 8 de maio, dia de fechamento do cadastro eleitoral. Jovens sem cadastro biométrico têm até o 8 de abril para solicitar o alistamento.
É POSSÍVEL VOTAR SEM BIOMETRIA?
A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024. Porém, para quem tirará o título pela 1ª vez, a biometria é obrigatória.
Quem ainda não tem a digital cadastrada, pode procurar o cartório eleitoral mais próximo, verificando a necessidade de agendamento prévio, até 8 de maio.
O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.
COMO CONSULTAR O LOCAL DE VOTAÇÃO?
A consulta pode ser feita por meio do e-Título. Para baixar o aplicativo, basta entrar nas lojas virtuais das plataformas iOS ou Android, fazer o download e inserir os dados solicitados.
Entre as funcionalidades do aplicativo, é possível consultar o local de votação, além de funcionar como via digital do título eleitoral.
Entre outras ações que podem ser feitas pelo e-Título, estão:
- emissão de diversas certidões, como Quitação Eleitoral, Nada Consta Criminal Eleitoral e Declaração de Trabalho Eleitoral;
- consulta da situação do título de eleitor;
- apresentação de justificativa pelo não comparecimento no dia do pleito;
- consulta e emissão de débitos eleitorais;
- inscrição para participar ativamente como mesário voluntário nas Eleições Municipais de 2024.
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ZONAS E SEÇÕES ELEITORAIS
As seções eleitorais são as salas de votação onde fica a urna eletrônica. É o local exato onde eleitoras e eleitores votam. Já as zonas eleitorais são as regiões geograficamente delimitadas em um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores ali domiciliados. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.