Junte-se a +750 mil investidores que copiaram as ações das carteiras dos bilionáriosAssine grátis

Lira: Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez

Publicado 24.04.2024, 11:49
© Reuters Lira: Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o governo não tem "respaldo" para "retroagir" em matérias aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. Lira citou exemplos como a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3) e a autonomia do Banco Central. As declarações foram dadas em um debate sobre a pauta econômica organizado pela Confederação das Associações Empresariais e Comerciais do Brasil (CACB), em Brasília.

"O governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez", disse Arthur Lira. "Conversei com o Marinho Luiz Marinho, ministro do Trabalho que, se a Câmara sentir cheiro de alterações na reforma trabalhista, derrubaremos as alterações". Ele também disse que "assuntos como Eletrobras e Banco Central independente não retroagirão".

Lira disse que o Congresso não topa a modificação de algumas regras por portarias ou decretos, mecanismos que dependem só do governo sem precisar de autorização do Legislativo. Citou, como exemplo, as normas para igualdade salarial.

O presidente da Câmara também disse que é necessário "elevar o sarrafo de quem pode propor ADI ação direta de inconstitucionalidade". Ou seja, reduzir o número de atores que podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra medidas aprovadas pelo Congresso. Segundo ele, é necessária uma regulamentação pelo Legislativo.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.