O decreto que concede aposentadoria a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (29.set.2023). O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Flávio Dino, ministro da Justiça e cotado a vaga no STF.
Apesar da oficialização, a aposentadoria só inicia no sábado (30.set). Weber completa 75 anos em 2 de outubro e se aposenta compulsoriamente.
Na 4ª feira (27.set), a ministra fez seu último discurso como presidente do STF. Ela agradeceu a todos os ministros da Corte e aos funcionários do STF. Para Barroso, seu sucessor na presidência, a ministra afirmou que sua gestão deve resultar em “enormes ganhos para o Brasil e para a sociedade”.
Leia a um trecho do decreto de aposentadoria de Weber:
Reprodução/DOU Trecho do Diário Oficial da União que concede aposentadoria a Weber
POSSE DE BARROSO
O ministro Roberto Barroso, 65 anos, tomou posse na 5ª feira (28.set) como presidente do STF para um mandato de 2 anos. Ele assume o lugar deixado pela ministra Rosa Weber, que deixa a presidência 1 ano mais cedo em razão de sua aposentadoria compulsória. A magistrada completa 75 anos na 2ª feira (2.out).
Em seu discurso, falou sobre o papel do judiciário brasileiro, equilíbrio entre Poderes e elencou suas prioridades ao longo da sua gestão de 2 anos.
A cerimônia começou por volta das 16h. Além do presidente Lula, o evento também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e de diversas outras autoridades da República.
Leia a íntegra do discurso do novo presidente do Supremo (PDF – 153 kB).
SUCESSOR INCERTO
A prerrogativa de escolha do próximo ministro ou ministra é do presidente Lula (PT). Apesar de alguns nomes já serem ventilados –como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas– a indicação ainda não foi oficializada.
Caso escolha um desses nomes, Lula estará contrariando a opinião de uma ala governista e de parte de seus eleitores que acreditam que a próxima indicação deveria ser de uma mulher. No entanto, não há nomes femininos sendo cotados no momento.
A própria ministra já chegou a se queixar da baixa representatividade feminina no alto escalão do Judiciário. Em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, realizado em junho, Rosa afirmou que o número de mulheres na alta cúpula da magistratura é “ínfimo”.
Com a saída da ministra, a única mulher que restará no Supremo será Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029.