O governo federal criou nesta 4ª feira (13.set.2023) o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP (medida provisória) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
O 38º ministério do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) servirá para abrigar Márcio França (PSB), depois de sua saída de Portos e Aeroportos.
O anúncio de que França seria substituído no controle do órgão pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi oficializado há uma semana, em 6 de setembro. A indicação do congressista fez parte de uma reforma ministerial arquitetada para abrigar mais integrantes do Centrão na Esplanada.
O novo ministério é criado a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cujo comando é do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Dentro de sua alçada estão a criação de políticas, programas e ações de apoio ao setor de interesse do órgão, promoção da competitividade e da inovação e promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiro.
A MP também altera o alcance da Secretaria de Gestão Corporativa, que até então estava na estrutura do Ministério da Economia. Agora, ela passa a se chamar Secretaria de Serviços Compartilhados e ficará dentro do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, atendendo demandas de 6 ministérios, inclusive do recém-criado.
Além de Costa Filho, André Fufuca (PP-MA) também assumiu o Ministério do Esporte, substituindo Ana Moser. Ambos tomam posse nesta 4ª (13.set), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.