O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 6ª feira (6.set.2024) o pente-fino que o seu governo tem realizado em programas sociais para cortar pessoas que, em tese, não teriam mais direito a receber os benefícios. O governante disse saber que o corte é “bem desagradável”, mas é necessário para que o governo possa alcançar quem realmente precisa de ajuda.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos é uma operação pente-fino para saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo. […] Eu sei que é sempre desagradável alguém ser cortado, mas se a pessoa já atingiu uma renda que não precisa mais do Bolsa Família, nós temos que tentar substituí-lo por uma pessoa que precisa que ainda não entrou”, disse Lula em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia (GO), após ter sido questionado sobre a insatisfação de beneficiários que perderam acesso a programas sociais.
No fim de agosto, a equipe econômica detalhou os cortes de gastos de R$ 26 bilhões idealizados para o Orçamento de 2025. As principais economias devem vir a partir de revisões na Previdência (R$ 10,5 bilhões), no Benefício de Prestação Continuada (R$ 6,4 bilhões) e em outras categorias.
A maior parte dos cortes se darão com revisões (R$ 19,9 bilhões). A outra parte (R$ 6,1 bilhões) virá com mudanças de “realocação” e “reprogramação” do programa social, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 932 kB).
A economia estimada com o Bolsa Família é de R$ 2,3 bilhões. O seguro defeso será alvo de R$ 1,1 bilhão.
O governo anunciou em julho a intenção de realizar a economia nas contas. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) haviam dito na época que parte das medidas viria a partir de um “pente-fino”.
Gás para Todos
Lula afirmou na entrevista que o governo vai criar o programa Gás para Todos, que atenderá até 22 milhões de pessoas. Atualmente, o auxílio-gás tem cerca de 5 milhões de beneficiários, de acordo com o governo.
Na 5ª feira (5.set.2024), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo deve reavaliar o projeto de lei que propõe a criação do Gás Para Todos. A ideia inicial do Planalto era bancar a iniciativa com recursos que não passassem pelas contas do órgão –ficariam de fora da trava de crescimento de despesas.
O tema ganhou repercussão na imprensa e os integrantes da equipe econômica logo disseram que iriam rever o programa. Na 4ª feira (4.set), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que há “espaço” para rever a manobra feita para financiar o programa.
O Gás para Todos foi proposto no projeto de lei 3.335 de 2024 e estabelece como fonte de recursos o Fundo Social do Pré-Sal. Na prática, faria com que as despesas não fossem submetidas às regras do marco fiscal. O cálculo criativo do programa aumenta a incerteza fiscal e é criticado por agentes econômicos.