O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terão uma reunião nesta 3ª feira (30.out.2023) com líderes da base de apoio do governo no Congresso. Será no Palácio do Planalto e deve tratar da pauta econômica para os últimos meses do ano. O governo corre para aprovar projetos que aumentem a arrecadação em 2024 para conseguir se aproximar da meta de deficit zero no próximo ano. Lula disse que o objetivo dificilmente será cumprido.
Além de Lula e Haddad, também participará o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Outra uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados organizada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) também está marcada para esta 3ª feira
Os deputados e senadores têm cerca de 8 semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano.
Na lista de pendências no Legislativo, está a reforma tributária. O calendário de votação da proposta é incerto e apertado. Depois de passar pelo Senado, precisa retornar à Câmara. Integrantes do governo e do Congresso defendem que há tempo hábil para concluir a análise ainda neste ano. A gestão petista tem pressa para aprovar o texto.
O governo também conta com a aprovação, ainda neste ano, de pelo menos 6 pautas prioritárias para aumentar a arrecadação. O executivo espera atingir R$ 168,5 bilhões em receitas extras em 2024 para tentar zerar o deficit primário.
Em novembro, há 2 feriados, nos dias 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), que devem esvaziar o Congresso. Na semana do dia 15, por exemplo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acertou com líderes partidários que não haverá votações no plenário. Dessa forma, as análises dos projetos podem atrasar um pouco mais do que o esperado.
Até 23 de dezembro, quando se inicia o recesso parlamentar, os congressistas precisam aprovar as 3 leis orçamentárias, que até outubro haviam avançado pouco:
- PPA (Plano Plurianual);
- LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); e
- LOA (Lei Orçamentária Anual).
A votação do relatório preliminar da LDO está marcada para 3ª feira (31.out). O governo espera o parecer final do projeto até a 2ª quinzena de novembro. Entretanto, ainda não foi aberto o prazo para os congressistas apresentarem emendas. Em julho, deputados e senadores não tiveram um recesso “oficial” porque essa lei ainda não havia sido votada.
Em mais um gesto para tentar acelerar e concluir a votação das pautas prioritária neste ano, Lula anunciou na 4ª feira (25.out) a troca no comando da Caixa Econômica Federal. A mudança fez parte da reforma ministerial do governo, iniciada em setembro com a entrada de integrantes de partidos do Centrão.
Desde julho, a presidência da Caixa e suas principais diretorias estavam sendo negociadas por Lula com Arthur Lira.
