O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta 2ª feira (25.mar.2024) cartões da Caixa Econômica Federal para alunos da rede pública que farão parte do programa Pé de Meia, iniciativa do governo para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. O chefe do Executivo defendeu o investimento em educação como forma de reduzir a evasão escolar.
“O jovem que desiste de ir para a escola porque tem que ajudar no orçamento da família está jogando fora a perspectiva de uma carreira, de um futuro promissor”, disse.
O presidente anunciou, em um pequeno evento no Palácio do Planalto, o pagamento da 1ª parcela do programa Pé de Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula no ensino médio público, começa a ser paga na 3ª feira (26.mar.2024) e vai até 7 de abril. O cronograma do depósito seguirá a data de nascimento dos alunos.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a Caixa abriu 2,4 milhões de contas digitais em nome dos estudantes. Os alunos menores de idade precisarão ter autorização dos responsáveis legais para movimentar a conta.
“Quando se pensou nisso era para a gente salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, para vocês não desistirem da escola por ter que ajudar a família. Queremos garantir que vocês fiquem na escola. Não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta”, disse Lula.
Em seu discurso, o presidente repetiu que Santana terá que superar a gestão de Fernando Haddad, ministro da Educação de 2005 a 2012, à frente do ministério.
Lula também anunciou que irá ao Rio em 2 de abril para inaugurar a Faculdade de Matemática. “Será um prêmio para os que foram campeões das Olimpíadas da Matemática. […] A gente não quer que as pessoas que têm a genialidade em algumas coisas saiam do Brasil para estudar lá fora. A gente quer que vocês sejam gênios no Brasil para ajudar o país”, disse.
A nova faculdade terá inicialmente 100 alunos, que terão moradia garantida. A cada ano, até 2027, novos 100 alunos serão aceitos na faculdade.
Pé de Meia
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao incentivo-matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Leia o cronograma:
- 26.mar – estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27.mar –estudantes nascidos em março e abril;
- 28.mar – estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º.abr – estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2.abr – estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3.abr – estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o incentivo-matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo-matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
O aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio, conforme o MEC.