A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta 3ª feira (28.nov.2023) ser uma “farsa” atribuir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o posto de “protetor das mulheres”. A declaração da congressista é uma crítica a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro.
“Lula não era o ‘presidente da inclusão’, do ‘amor voltou’?”, questionou a congressista em seu perfil no X (ex-Twitter). Também usou a hashtag “Dino no STF não”. Com a indicação do ministro, a Corte terá só uma mulher em sua composição: a ministra Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029. Desde a redemocratização, o Supremo teve só 3 mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O nome do ministro da Justiça ainda precisa passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
2ª MENOR REPRESENTATIVIDADE
Caso Dino seja aprovado para o STF, a Corte terá a 2ª menor representatividade feminina entre os países da América do Sul.
Levantamento feito pelo Poder360 com base nas composições das Cortes Constitucionais indica que o Brasil fica na frente só da Argentina no número de mulheres no alto escalão do Poder Judiciário.
Assim como o Brasil, a Corte argentina também só teve 3 ministras em toda a sua história: Margarita Argúas (1902-1986), que ficou no cargo de 1970 a 1973; Carmen Argibay (1939-2014), ministra de 2005 a 2014 e Elena Higthton, que integrou a Suprema Corte por 17 anos. Ela renunciou ao cargo em 2021, aos 78 anos. O presidente Alberto Fernández não indicou um substituto para Higthton. Em janeiro, o líder argentino iniciou o trâmite parlamentar para abrir um pedido de impeachment dos juízes.
No topo do ranking está a Venezuela, com 80% da composição da Câmara Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça formada por mulheres. No entanto, ao se considerar a composição total do Tribunal, de 20 ministros, o número cai para 45%.
