O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) disse nesta 2ª feira (2.set.2024) concordar com a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil. Segundo ele, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) se deu para defender a sociedade brasileira.
“Eu digo que é muito importante que as decisões das Supremas Cortes de cada um dos países sejam soberanas e respeitadas. No caso do Brasil, o STF tomou a decisão de impor a soberania no espaço brasileiro, a soberania do Estado brasileiro, para proteger a sociedade brasileira. Se foi decidido pelo STF, o que pode fazer a Venezuela? Palavra sagrada”, declarou Maduro.
Na Venezuela, em 8 de agosto, a plataforma do bilionário Elon Musk foi bloqueada por 10 dias. O chavista havia acusado a rede social de violar leis nacionais e de incitar a disseminação do ódio, o “fascismo” e “guerra civil” no país.
“A rede social X e Elon Musk, dono do X, violaram todas as normas da própria rede social, incitando o ódio, o fascismo, a guerra civil, a morte e o enfrentamento entre venezuelanos. Aqui [Venezuela] se respeita a lei. Por isso, foi assinada uma proposta feita pela Conatel [Comissão Nacional de Telecomunicações], que decidiu retirar a rede social X durante 10 dias”, declarou o presidente durante ato com apoiadores em 8 de agosto.
SUSPENSÃO DO X NO BRASIL
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais.
Depois, na 4ª feira (28.ago), Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
Nesta 2ª feira (2.set), a 1ª Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Moraes de suspender o X. Moraes, que é o relator do caso, foi o 1º a votar. Ele foi acompanhado pelos outros 4 ministros que compõem a Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fux, apesar de ter acompanhado o relator, apresentou ressalvas quanto à aplicação da multa de R$ 50.000 para qualquer pessoa que usar a rede social durante o bloqueio por meio de subterfúgios como o VPN.
Segundo o magistrado, só deveriam ser punidas as pessoas que publicarem conteúdos que vão contra a Constituição.