O acordo de repactuação pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, determina que a maior parcela do pagamento que entrará nos cofres públicos ocorrerá em 2026, ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode tentar a reeleição para um 4º mandato. O documento diz que as mineradoras Vale (BVMF:VALE3) e BHP Billiton –donas da Samarco– pagarão R$ 7 bilhões no ano eleitoral.
O valor total que a União e os governos de Minas e Gerais e Espírito Santo vão embolsar é de R$ 100 bilhões. Será diluído em 20 anos, com as duas mineradoras dividindo os valores por igual. O dinheiro não pode ser usado para campanha eleitoral, mas deve acelerar a implantação de projetos ambientais e reparadores na região afetada pelo rompimento em um momento oportuno pelo governo. Minas Gerais é o 2º maior colégio eleitoral do país.
O 1º pagamento do acordo, de R$ 5 bilhões será feito ainda este ano. Segundo o advogado geral da União, Jorge Messias, o dinheiro cairá nas contas públicas assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo, o que deve ser feito em cerca de 30 dias. Para 2025, a parcela é de R$ 6 bilhões, a 2ª maior prevista no acordo.
Os valores detalhados no site do governo federal dedicado a explicar o acordo de repactuação, mostram que os primeiros 10 anos concentrarão 55% do valor total do chamada “dinheiro novo” –aquele que entrará nos cofres públicos. Ao longo do período de 20 anos, as parcelas variam de R$ 7 bilhões a R$ 4,41 bilhões.
O valor total do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem é de R$ 170 bilhões. Além dos R$ 100 bilhões em “dinheiro novo”, entram na conta R$ 32 bilhões em “obrigações a fazer” das mineradoras e outros R$ 38 bilhões em dinheiro já pago pelas empresas ao longo dos últimos 9 anos.