BRASÍLIA (Reuters) - O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou nesta quarta-feira que será o relator no Senado de projeto que autoriza a realocação de recursos originalmente destinados ao combate da Covid-19 para o pagamento do piso nacional da enfermagem por parte de Estados e municípios.
A medida, que tem votação prevista para a próxima semana no Senado, é uma das alternativas avaliadas pelos parlamentares para garantir o pagamento do piso, que, apesar de aprovado pelo Congresso e sancionando pelo presidente Jair Bolsonaro, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja discutida uma fonte de recursos.
"Aceitei o convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ser o relator do PLP 44/2022, que garante os recursos necessários para o pagamento do piso salarial da enfermagem, ainda neste ano. A votação no Senado será na próxima semana e esperamos a mesma rapidez da Câmara", anunciou o senador em seu perfil no Twitter.
"Acompanharei de perto todo o processo, até a sanção do projeto e o pagamento do piso, que já é lei e deveria estar sendo cumprido por todos. A enfermagem merece respeito e salário digno!", acrescentou.
Pelos cálculos do parlamentar, a medida abarca um valor estimado de 7 bilhões de reais, o que, argumentou o senador, é um valor considerável levando-se em conta a proximidade do fim do ano.
Castro já vinha participando das negociações, encabeçadas no Parlamento pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As pastas da Economia e da Saúde também foram envolvidas nas conversas, segundo Pacheco.
Outras iniciativas estão na mesa para indicar fontes que garantam o pagamento do piso, caso de eventuais programas de repatriação de recursos e de regularização patrimonial, além de possível desoneração da folha de pagamento de hospitais privados.
Aprovado pelo Congresso Nacional a partir de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o piso nacional da enfermagem teve sua aplicação suspensa por decisão STF, que considerou necessária uma discussão mais ampla sobre seu financiamento a partir de argumentos segundo os quais muitos hospitais e casas filantrópicas não teriam condições de bancar os valores.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)