O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) condenou, na 2ª feira (2.out.2023), o deputado Mário Frias (PL-RJ) a pagar R$ 30.000 de indenização por danos morais ao ator e humorista Marcelo Adnet.
O ator moveu a ação após o deputado reagir com xingamentos a um vídeo em que Adnet faz uma paródia de Frias enquanto ele ainda atuava como secretário de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL)..
O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que a publicação teve “o único objetivo de desmerecer o autor como profissional e pessoa, não se limitando a tecer comentários, mesmo que negativos, sobre o vídeo por ele produzido”. O juiz afirma que Frias deveria ter respeitado o decoro do cargo que ocupava.
Na ação, Adnet cobrava indenização de R$ 10.000, mas esse valor foi triplicado, chegando em R$ 30.000, devido ao alcance que a postagem teve.
Frias também foi condenado a arcar com os custos processuais e os honorários dos advogados. O valor dos custos do processo foram fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Por fim, o congressista recebeu um prazo de 24h para retirar de suas redes sociais a postagem ofensiva contra Adnet. Caso não cumpra a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1.000 ao deputado.
Em setembro de 2020, Frias fez uma publicação em suas redes sociais se referindo ao comediante como “Garoto frouxo e sem futuro”.
Na ocasião, ele disse que Adnet agia “como se fosse um ser do bem”, mas que na verdade “não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula”.
