O ministro da Economia e candidato à Presidência da Argentina, Sergio Massa, quer aumentar o piso de isenção do Imposto de Renda para 1,5 milhão de pesos (R$ 21.118, na cotação atual). Massa se reunirá ainda nesta 2ª feira (11.set.2023) com líderes sindicais para apresentar a proposta. A faixa mínima atual é de 700,9 mil pesos (R$ 9.867). A medida começaria a valer a partir de outubro.
O objetivo é reduzir o impacto da desvalorização do peso, que apresentou queda depois de o resultado das eleições primárias. De acordo com projeções do governo, com a mudança, o rendimento líquido da população melhorará de 21% a 27%.
Segundo informações divulgadas pelo jornal argentino La Nacíon, Massa também quer que o piso não tributável permaneça fixo e atualizado a cada semestre, baseado na evolução do salário mínimo.
Como se trata de uma questão tributária anual, um projeto de lei com a proposta deve ser enviado ao Congresso para votação. Se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2024.
Com a mudança, a maioria dos trabalhadores argentinos não pagarão impostos sobre os rendimentos. Funcionários públicos, empresários e aposentados “privilegiados” devem ser excluídos. A aplicação da isenção em outubro funcionaria como uma transição até a análise do projeto no Congresso.