O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
É praxe que os ministros aguardem o parecer da PGR antes de bater o martelo sobre o pedido de investigação.
Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as 'mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres'. Também vestiu uma peruca e ironizou: "Hoje me sinto mulher, deputada Nicole."
"Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você", disse.
O PSOL afirma que o deputado tentou 'humilhar e constranger toda a população transexual' e que as declarações aumentam o risco de violência contra pessoas trans.
O STF equiparou a transfobia ao crime de racismo em 2019. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
Nikolas Ferreira já responde a um processo por dizer que só chamaria a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) de 'ele'. "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou em uma entrevista concedida em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
O deputado também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais depois de defender o boicote a um colégio particular de Belo Horizonte que permite o uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos alunos. Ainda não há decisão sobre a denúncia.