A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou nesta 4ª feira (1º.nov.2023) que o 2º pacote de igualdade racial com medidas voltadas à população negra deve ser lançado pelo governo federal em 20 de novembro, data em que é comemorado o Dia da Consciência Negra.
O pacote é uma continuação das medidas anunciadas em março, que envolviam a promoção dos direitos da população negra e quilombola quanto ao acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida e redução no índice de violências e homicídios contra jovens negros no país.
“No 1º pacote entregue, a gente teve titulações, teve o lançamento dos planos […] E agora, para esse dia 20, estamos montando tudo o que a gente fez em relatórios, em programas, os editais vão ser lançados também em novembro”, afirmou Anielle.
A declaração foi feita durante sua participação no programa “Bom dia, Ministro”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Ela foi a 1ª convidada para dar início ao mês da Consciência Negra.
Além do lançamento, a ministra também comentou sobre a lei das cotas raciais no ensino superior, que passou recentemente por uma revisão e incluiu, entre outras mudanças, a reserva de vagas para quilombolas. Anielle defendeu a revisão e respondeu a críticas sobre a necessidade de as cotas serem também sociais.
“Quando as pessoas criticam as leis de cotas e dizem: ‘ah, mas ela tem que ser social’. A lei de cotas ela sempre foi social. Em momento nenhum ela foi apenas racial, isso nunca existiu […] Se hoje a gente tem um número grande de pessoas, infelizmente, que vivem na pobreza no nosso país, 70% dessas pessoas são pessoas negras”, disse.
LETRAMENTO RACIAL
Um dos tópicos abordados pela ministra no programa foi o “letramento” racial, que, segundo ela, deve ser usado para combater o racismo na sociedade.
“A gente precisa pensar nesse letrar […] O letrar que vai desde uma comunicação antirracista, como nós temos feito com a Secom para novembro, um letrar que passa pela Lei 10.639 [que inclui no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira], um letrar que passa por fortalecermos as leis de cotas”, afirmou.
Durante a entrevista, Anielle também defendeu ser necessário repensar as “formas de reparação” a pessoas que sofrem esse tipo de violência para que os agressores comecem a “sentir no bolso” por atos de racismo.
“Só pedir desculpa, ou fazer uma carta de próprio punho dizendo: ‘me desculpe por ter lhe xingado’, ainda não é suficiente. As pessoas precisam de fato começar a sentir no bolso, precisam começar a entender que existem pessoas negras que são seres humanos”.
COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE
Anielle disse que, desde fevereiro, os ministérios do Esporte e da Igualdade Racial tem trabalhado juntos em um GT (Grupo de Trabalho) para desenvolver ações de combate ao racismo nos esportes.
“O nosso programa de combate ao racismo no esporte vai desde o âmbito da base, para pensar aquele técnico e aquela criança que não têm acesso a uma estrutura para ser um jogador, ou uma jogadora, até a gente letrar também”, afirma.
A ministra relembrou o caso do jogador Vinicius Jr. na Espanha, em maio, e disse que diversos clubes de futebol já foram recebidos para debater o tema. No entanto, ela afirma que o racismo não está restrito ao futebol. “A gente teve uma denúncia grave esse ano na Espanha de um jogador de basquete, que passou por um situação extremamente delicada e inaceitável”, disse.