O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia contra uma estudante menor de idade. Ele divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo o boicote a uma escola particular de Belo Horizonte por permitir que a aluna transgênero use o banheiro feminino.
O vídeo, intitulado "'Travesti no banheiro da escola da minha irmã", foi publicado no YouTube em junho do ano passado. O deputado expõe o nome do colégio e mostra o momento em que a aluna é questionada pela irmã dele no banheiro feminino.
"A pessoa entra, gera constrangimento ali para outras meninas e simplesmente você tem que ficar calado diante disso", afirma Nikolas Ferreira na gravação, que tem mais de 230 mil visualizações. "Eu te aconselho a tirar seu filho dessa escola."
A denúncia foi enviada na terça-feira, 4, à 5.ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva concluíram que o deputado cometeu o crime de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O documento afirma que Nikolas Ferreira expôs a adolescente e "deslegitimou" sua identidade ao se negar a tratá-la de acordo com o gênero e ao tentar coibir o uso do banheiro 'de acordo com o gênero que melhor lhe representa'.
"O acusado causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência", diz trecho da denúncia.
Além da condenação por transfobia, o MP pede que a suspensão dos direitos políticos do deputado e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a transfobia ao crime de racismo. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
A denúncia foi oferecida cerca de um mês após Nikolas Ferreira usar a tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher para atacar mulheres transgênero.
Ele afirmou que as "mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres". Também vestiu uma peruca e ironizou: "Hoje me sinto mulher, deputada Nicole."
COM A PALAVRA, O DEPUTADO
A reportagem entrou em contato com o deputado e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.