O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o Estado.
A abertura da investigação foi solicitada na 5ª feira (9.mai.2024) pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz. Foram designados 2 promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que Estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados.
Ao todo, 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
Com informações da Agência Brasil.