O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou nesta 2ª feira (18.set.2023) notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves (sem partido), inclusive por improbidade administrativa.
Durante evento de inauguração de uma obra pública, na última 5ª feira (14.set), o prefeito, depois de chamar o secretário de Saúde, discursou com as seguintes palavras: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [Caruzo, secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo 2. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo 2, porque haja creche pra ser construído (sic) nos próximos anos”.
Segundo o MPRJ, o caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento da promotoria, que estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso, no qual defendeu “castrar” as “meninas” da cidade.
“Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde”, diz o MPRJ.
Expulsão
O Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar Esteves do partido depois da fala sobre a castração de meninas.
“Nosso partido tem entre seus valores basilares a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e a luta incessante contra qualquer forma de discriminação. Seguiremos firmes em nosso compromisso de construir políticas públicas inclusivas e de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as instâncias de poder”, disse a legenda em nota.
Em suas redes sociais, Mario Esteves disse que, em nenhum momento, teve “a intenção de ofender quaisquer parcelas da população”, muito menos as mulheres.
“Reconheço o equívoco na troca do termo técnico – laqueadura por ‘castrar’. No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar”, afirmou. “Lamento se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas, em especial, as mulheres. Repito: não foi a intenção.”
Com informações de Agência Brasil.