O MPF (Ministério Público Federal) denunciou na 2ª feira (6.nov.2023) os 3 policiais rodoviários federais envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Ela foi atingida por um tiro na nuca e no ombro em setembro deste ano, enquanto estava no carro junto com a família na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
O órgão acusa os agentes Fabiano Menacho, Matheus Domicioli e Wesley Santos de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. O documento também pede o pagamento de R$ 1,3 milhão em indenização para a família de Heloísa e solicita que o trio compareça a júri popular. Eis a íntegra do documento (PDF – 615 KB).
O MPF descarta a versão apresentada pelos policiais sobre o caso. Segundo os acusados, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) teria recebido informações de que o carro onde Heloísa estava havia sido roubado. Ainda de acordo com o relato, os agentes teriam escutado um suposto barulho de tiro antes de disparar a arma de fogo.
“Os acusados, de um modo ou de outro, em seus depoimentos em sede policial e disciplinar, embora não de forma direta, aludem a suposto barulho de tiros durante a manobra que resultou nas suas condutas de efetuar disparos de arma de fogo de longo alcance contra os ocupantes do Peugeot 207. Todavia, não há uma demonstração inequívoca de que os tiros tenham sido disparados em resposta (reação) a qualquer agressão por parte seja das vítimas que ocupavam o Peugeot seja de terceiros no local do crime ou em suas adjacências”, diz o órgão no documento.
O MPF afirma ainda que o motorista do carro e pai de Heloísa, William da Silva, adquiriu o veículo numa cadeia de vendas com aparência de legalidade, com base em documentos que comprovam o pagamento pelo carro.
Diante das acusações, também foi solicitado a prisão preventiva dos policiais sob a alegação de que a família de Heloísa corre risco de sofrer algum tipo de retaliação durante as investigações.
“O clamor do caso se não autoriza por si só a segregação sem dúvida alguma contribui para que as testemunhas fiquem expostas, incorrendo inclusive em risco de vida na medida em que a instrução se desenvolva e o processo avance para o plenário do Juri (o que pode, em tese, levar meses ou anos). Tenha-se presente que, apesar de já terem sido ouvidas em sede inquisitorial, as testemunhas são imprescindíveis à instrução do processo e, especialmente , no plenário do júri”, diz o órgão.
Em nota enviada ao Poder360 depois da morte de Heloísa, a PRF informou que os 3 policiais envolvidos no caso foram preventivamente afastados das funções operacionais, “inclusive para atendimento e avaliação psicológica”. A corregedoria da corporação apura caso.
“A instituição colabora com as investigações da polícia judiciária para o esclarecimento dos fatos. A PRF expressa seu mais profundo pesar e solidariza-se com os familiares da vítima, assim como está em contato para prestar apoio”, disse em nota.
O Poder360 tentou contato com a defesa de Fabiano Menacho, Matheus Domicioli e Wesley Santos, entretanto, não foi possível localizar os advogados dos agentes até a publicação desta reportagem. O espaço segue em aberto para manifestação.
RELEMBRE O CASO
A menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, foi baleada pouco antes das 22h do feriado de 7 de Setembro, quando passava de carro com os pais, uma tia e uma irmã, no Arco Metropolitano, em Seropédica, a cerca de 60 km da capital do Rio de Janeiro.
A família tinha passado o feriado no Rio e voltava para Petrópolis, na região serrana, onde mora. O pai de Heloísa disse que o tiro partiu de uma viatura da PRF.
A menina foi levada para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Heloísa chegou ao hospital levada por uma viatura da PRF, com perfuração por arma de fogo no crânio, pescoço e ombro.
Ela teve uma piora em seu quadro de saúde e morreu na manhã de 16 de setembro.