Elon Musk voltou a chamar, nesta 3ª feira (3.set.2024), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “tirano”. A ofensa foi feita em resposta a uma publicação que afirma que 146 deputados assinaram um pedido de impeachment do ministro.
“Este tirano maligno é uma vergonha para as vestes dos juízes”, escreveu o bilionário no X (ex-Twitter), rede social que pertence a Musk e está fora do ar por decisão de Moraes. Apesar da suspensão do X no país, os brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que este jornal digital leu as mensagens postadas pelo empresário e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
A iniciativa pelo impeachment de Moraes começou a circular no Congresso depois de uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que Moraes teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no Supremo.
O episódio é parte do embate entre Musk e Moraes, que se intensificou em meados de agosto (leia mais abaixo), e levou ao bloqueio das contas da Starlink e da suspensão do X no Brasil, ordenados pelo ministro.
Conforme apurado pelo Poder360, o pedido de impeachment deve ser protocolado no Senado em 9 de setembro. Até lá, a oposição mobilizará assinaturas de congressistas e de juristas, além do apoio popular, para engrossar o documento.
Também está no horizonte de senadores e deputados a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as informações.
“A iniciativa vai precisar do apoio maciço da população brasileira em defesa da democracia. Será, talvez, o maior pedido de impeachment que já tivemos na história do Brasil no ano do bicentenário do Senado”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE) a jornalistas.
O Poder360 procurou a assessoria de Girão por meio de aplicativo de mensagens para confirmar as assinaturas recebidas no pedido de impeachment de Moraes. Foram enviadas mensagens de texto por WhatsApp nesta 3ª feira (3.set), por volta das 8h30. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
ABAIXO-ASSINADO
Paralelamente, foi criada em 16 de agosto uma petição virtual que também pede o impeachment de Moraes. Até às 9h desta 3ª feira (3.set), o abaixo-assinado reunia 1.321.259 assinaturas.
Disponível na plataforma Change.org, a petição foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode assinar, basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. A plataforma não faz nenhum tipo de verificação de dados, portanto, uma pessoa pode assinar com diversos endereços de e-mail diferentes.
ENTENDA O CASO MUSK X MORAES
O embate tem se intensificado desde 17 de agosto, quando o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros. Na publicação, a empresa disse que a medida foi tomada por causa de decisões de Moraes.
O documento faz parte de um processo sob sigilo. É possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro o que teria configurado infração às leis brasileiras.
A empresa de Musl, no entanto, não cumpriu as ordens. O ministro, então, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio da rede, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial. Também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição “por desobediência à determinação judicial”. Rachel é citada como “representante” do X no Brasil.
Na 4ª feira (28.ago), Moraes determinou que a empresa identifique um representante legal no Brasil em até 24 horas sob pena de ter o funcionamento suspenso em todo o país. O prazo expirou às 20h07 de 5ª feira (29.ago). Na 6ª feira (30.ago), o ministro determinou a suspensão do X no Brasil. Eis a íntegra da decisão (PDF – 374 kB).
