O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta 3ª feira (15.out.2024) não ver espaço para um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. O tema está sendo debatido num projeto que tramita na Casa.
“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador a jornalistas.
O projeto foi apresentado por Jader Barbalho (MDB-PA) em 2020. Constava na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta 3ª feira (15.out), mas foi retirado depois da articulação de aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela proposta, o benefício seria dado em dezembro como “um abono natalino”, parecido com o que foi feito pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
Quando apresentou a proposta, Jader calculou o impacto em R$ 2,58 bilhões por ano. A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF) estimou em R$ 14,1 bilhões. Ela recomendou a aprovação do texto.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Jaques Wagner afirmou que a expectativa do governo é que o projeto que regulamenta a reforma tributária e unifica impostos seja aprovado até o fim de 2024 no Senado.
“[A meta é] aprovar pelo menos o projeto 68 [da unificação de impostos] até o fim do ano. Vamos ter que fazer um trabalho a 6 mãos. Temos que combinar, senão vamos trabalhar de graça”, disse.
O projeto já passou pela Câmara e está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Como o texto tende a ser modificado pelos senadores, deve voltar para nova análise da Câmara.
AUMENTO DE JCP E CSLL E CORTE DE GASTOS
O líder do governo ainda afirmou que o governo desistiu de aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), mas não os JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Os dois constavam no projeto sobre desoneração de folhas de pagamento, mas acabaram fora. Há, no entanto, um projeto do Poder Executivo sobre o tema que tramita na Câmara.
“O JCP [o governo] ainda não [desistiu] total. A CSLL desistiu. Tudo é projeção. O que vai ser arrecadado com isso? Não sei”, afirmou.
Também disse que caberá à equipe econômica apresentar o cardápio de medidas de corte de gastos: “Tem que enxugar. É o trabalho do dia a dia da Receita. Mas o cardápio está sendo preparado”.
CIRURGIA NO PÉ
Jaques Wagner será submetido neste fim de semana a uma cirurgia para soldar 2 ossos no pé. Ficará 21 dias com gesso. Deve voltar ao Senado em 1 mês. Até lá, haverá um articulador interino. O nome será debatido com Lula.