O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta 4ª feira (25.out.2023) que a recriação do Ministério da Segurança Pública “não é prioridade no momento”. Declarou, entretanto, que ainda não conversou sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo cogita criar o novo ministério, que hoje está vinculado ao da Justiça.
“Este debate tem décadas. O Ministério da Justiça tem 201 anos. Nesses 201 anos, em 200 anos ele foi integrado e em 1 ano houve essa separação. Minha posição técnica é bastante conhecida. O presidente Lula não tocou nesse assunto ainda. Imagino que ele pense nisto. Outros especialistas defendem, mas, na minha ótica, não é prioridade no momento”, disse Dino em entrevista a jornalistas.
Dino deu a declaração na chegada ao Congresso Nacional. O ministro participa nesta 4ª feira de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ele veio à Casa Baixa atendendo a um convite depois de faltar duas a convocações, de presença obrigatória, da Comissão de Segurança Pública.
A recriação do ministério deve ser discutida por Lula em reunião com Dino e José Múcio (Defesa). Caso decida criar o novo órgão, Lula ficaria com 39 ministérios na Esplanada. Empataria com o recorde de Dilma Rousseff, no 2º mandato.
Sobre a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, Dino afirmou que o governo debate intensificar as ações federais no Rio de Janeiro, mas descartou uma intervenção.
“Nós não vamos substituir o Estado porque isso seria inconstitucional […] O nosso caminho nesse momento é fazer a coordenação federativa, ou seja, implementar aquilo que está na lei, o Sistema Único de Segurança Pública, em que o Estado exerce suas atribuições com a suas policiais e o governo federal auxilia”, disse.
O ministro também afirmou que o governo avalia o uso das Forças Armadas de forma “subsidiária” para o apoio no Rio de Janeiro. “É um modelo que está sob a mesa [de discussão]”, declarou.