O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 2ª feira (13.nov.2023) que nenhuma instituição ou poder público detém o “monopólio” da representação plural do eleitorado brasileiro. Com base nisso, ele declarou que as tensões entre os Três Poderes fazem parte da dinâmica democrática, mas que podem incomodar especialmente governos autoritários, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Em uma democracia, ninguém pode reivindicar o monopólio da representação do povo, que é um conceito plural. Inclui progressistas, liberais, conservadores. Ninguém é dono do Estado, ele é um condomínio em que todos participam igualmente”, afirmou o ministro durante o seminário “O Papel do Supremo nas Democracias”, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Barroso declarou que o fato de o STF existir para limitar os poderes Executivo e Legislativo incomoda principalmente governos com perfil “populista autoritário”. Em seguida, mencionou uma série de ataques sofridos pela Suprema Corte durante a gestão de Bolsonaro, entre eles pedidos de impeachment de ministros, ameaças de descumprimento de decisões judiciais e alegações de fraude eleitoral.
“Trabalho com fatos e opiniões. Tudo que relato são fatos objetivos, sem nenhum vestígio de opinião pessoal”, adicionou Barroso, que se definiu como “ator institucional”, e não “ator político”.
O ministro ainda mencionou outros episódios em que, segundo ele, a Suprema Corte foi essencial para a proteção e manutenção da democracia no país. Relembrou a aprovação da instalação da CPI da Covid no Congresso Nacional, depois de dizer que poucos países no mundo erraram tanto como o Brasil no tratamento da pandemia.
“O Supremo é fruto ainda de algum grau de desconhecimento, da crença de que ele tem uma atuação ‘ativista’. […] Com frequência, as pessoas chamam de ‘ativista’ as decisões [do STF] que não gostam. Geralmente, o que elas não gostam mesmo é da Constituição, ou, eventualmente, da democracia”, disse.
Para Barroso, o pensamento conservador no Brasil e no restante do mundo foi capitalizado pela extrema-direita, o que dá aos partidos de centro o dever de “recuperar” as pessoas atraídas para esse espectro político.
“O pensamento conservador no mundo foi capturado pela extrema-direita e por um discurso de intolerância, misógino, homofóbico, antiambientalista. O centro precisa recuperar esse espaço, recuperar essas pessoas”, declarou.