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Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado em abril, diz ministro

Publicado 02.04.2024, 18:40
© Reuters.  Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado em abril, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta 3ª feira (2.abr.2024) que o PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado em abril deste ano. Segundo ele, é “importante” para o ministério que os senadores mantenham a versão do texto aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Será importante para o MEC [Ministério da Educação] preservar aquilo que foi o mais importante aprovado na Câmara”, declarou Santana a jornalistas na Casa Alta.

Santana disse ainda que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com a relatora do texto na Casa, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), para articular a manutenção de trechos de interesse do governo na proposta do Novo Ensino Médio.

O chefe do Ministério da Educação foi ao Senado para participar da posse da senadora Janaína Farias (PT-CE), suplente de Augusta Brito (PT-CE). A congressista tirou licença de 4 meses do seu cargo.

Ambas são suplentes de Santana, que se licenciou da função de senador para ser ministro da Educação.

IMPASSE VENCIDO NA CASA BAIXA

Em 20 de março, a Câmara deu aval à proposta do Novo Ensino Médio. A aprovação foi uma vitória para o governo, que conseguiu convencer o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), a manter o trecho de carga horária de 400 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 600 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

Camilo Santana participou das negociações e esteve presente no plenário no dia da análise do texto na Câmara.

De última hora, o relator Santana retirou dispositivo que permitia só “notório saber” para professores ministrarem aulas de disciplinas da área profissionalizante. Realizou ainda uma manobra no texto que permite a utilização de 300 horas da formação básica em matérias do curso técnico.

As mudanças foram feitas depois de insatisfação de deputados governistas.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.

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