O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os 2 novos diretores do BC (Banco Central) serão divulgados até o fim desta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu o aval para os nomes que assumirão em 2024, segundo o ministro.
Haddad teve reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da reforma tributária e do calendário de votações na Casa. Também tratou sobre os novos indicados à diretoria da autoridade monetária. Ele concedeu entrevista a jornalistas depois do encontro.
Haddad disse que comentou com Pacheco o perfil dos indicados, que precisam ser aprovados em sabatina no Senado.
Os indicados substituirão os diretores de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura, e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado. Ambos têm os mandatos finalizados em 31 de dezembro de 2023, mas ainda precisam passar pelo crivo do Senado para assumirem os cargos.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Haddad disse a Pacheco que o Ministério da Fazenda formula uma contraproposta para o fundo de desenvolvimento regional dos Estados. O texto foi aprovado na Câmara com a destinação de R$ 40 bilhões, mas os governos regionais pediram R$ 75 bilhões. A Fazenda encaminha um meio-termo para conseguir aprovar a reforma tributária no Senado –que exige 49 votos favoráveis.
“Nosso objetivo tanto no Senado quanto na Câmara não é trabalhar com limites apertados. Nós queremos uma reforma tributária representativa dos anseios nacionais. Nós vamos buscar uma votação expressiva em paralelo com o que foi conseguido na Câmara”, declarou.
LEI DOS SEGUROS
Haddad disse que o projeto de lei de seguros (PLC 29/2017), de relatoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), deverá ser concluído em breve para ser votado na próxima semana.
BENEFÍCIOS COM ICMS
O projeto de lei que substitui a MP (medida provisória) 1.185/2023 –que trata sobre as isenções tributárias de subvenções para investimento no ICMS– será encaminhado para o Congresso nesta 2ª feira (23.out).