A oposição mantém a obstrução na Câmara dos Deputados contra decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e derrubou diferentes comissões temáticas da Casa na manhã desta 4ª feira (4.out.2023), apesar de não ter sucesso em obstruir as atividades do plenário.
Sem atingir quórum suficiente, as comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Ciência, Desenvolvimento Econômico, Educação, Relações Exteriores e Saúde não realizaram sessões deliberativas.
Os deputados de oposição não registraram suas presenças nas comissões, dando continuidade a obstrução iniciada na semana passada em protesto a votação do STF que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, e as votações iniciadas sobre a descriminalização das drogas e aborto.
No plenário, a obstrução não tem sido aderida pela maioria. Nas últimas sessões, o governo Lula conseguiu aprovar a MP (medida provisória) para combater a gripe aviária, o marco das garantias de crédito e o projeto de lei que prorroga as “cotas de tela” no cinema para filmes brasileiros.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a obstrução não tem a ver com pautas no Legislativo e que é preciso respeitar o movimento.
“Eu penso que, originalmente, essa obstrução não tem nada a ver com o Parlamento nem com a pauta. São questões que estão em discussão no poder Judiciário que muitos parlamentares não concordam, mas é do processo legislativo e a gente têm que respeitar”, declarou Lira.