O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 6ª feira (10.nov.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu estender o prazo de inscrições de propostas para o Novo PAC Seleções até o próximo domingo (12.nov). Segundo Rui, já foram enviadas cerca de 16.600 propostas, e o governo pretende chegar a 20.000.
Rui Costa disse ainda que, dentre as ideias mais cadastradas, estão: construção de creches, de escolas em tempo integral e de unidades básicas de saúde, além da disponibilização de transporte escolar e de unidades móveis de odontologia.
O ministro deu as declarações depois de reunião do presidente Lula com representantes de 13 ministérios da área social do governo.
Haverá uma seleção das obras e propostas que de fato serão executadas, de acordo com critérios técnicos e orçamento disponível. O ministro declarou que as obras do PAC Seleções não dependem de emendas parlamentares, mas que há um esforço para que congressistas façam emendas direcionadas a essas propostas para que o número de ideias executadas seja maior.
Na última 4ª (8.nov), Lula defendeu que ministros de Estado e congressistas dialoguem melhor sobre as emendas parlamentares para evitar “jogar dinheiro fora” e fazer obras que “não sejam de interesse de todo mundo”.
PAC-Seleções
A 2ª etapa do Novo PAC contempla projetos indicados por prefeituras e governos estaduais. Estão previstos investimentos de R$ 65,2 bilhões, financiados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. São empreendimentos, em geral, de menor porte dos que os listados no programa original, que teve grandes obras indicadas por Estados e ministérios.
O Ministério das Cidades terá a maior fatia de recursos para a etapa. Eis os valores de cada um:
- Ministério das Cidades – R$ 44,84 bilhões
- Ministério da Saúde – R$ 9,89 bilhões
- Ministério da Educação – R$ 9,24 bilhões
- Ministério da Cultura – R$ 640 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 390 milhões
- Ministério do Esporte – R$ 180 milhões
Leia mais:
- Governo lança editais do PAC com R$ 65 bi para Estados e cidades.