O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse nesta 6ª feira (13.out.2023) que a decisão do governo de isentar os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do pagamento de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida não pode ser vista como a autorização para um calote, mas uma forma de ajudar a população mais pobre.
“Não é interpretação minha que é calote, foi uma portaria do ministério. Se é uma decisão do governo, não pode ser visto como um calote. É um recurso que significava muito pouco para os cofres do governo, com uma inadimplência grande. Mas R$ 100 para quem recebe o Bolsa Família é muito, é dinheiro que agora volta para a economia”, disse ao Poder360.
A isenção das parcelas do programa foi determinada em portaria do Ministério das Cidades em 28 de setembro. A medida valerá para as modalidades do programa subsidiadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), pelo FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e pelo PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
A portaria do governo também muda algumas regras do programa, dentre elas o número de prestações para quitação do contrato de unidades pelo PNHU (Programa Nacional de Habitação Urbano), que passará de 120 para 60 meses.
No domingo (8.out), Lindbergh usou um carro de som para anunciar a isenção de parcelas do programa habitacional para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC. O congressista divulgou a medida em um condomínio do Minha Casa, Minha Vida em Nova Iguaçu (RJ), no bairro Jardim Guandu.
“Estamos vindo aqui trazer um comunicado em nome do presidente Lula de que todo mundo que recebe Bolsa Família e BPC não precisa mais pagar prestação do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o deputado no microfone em cima de um carro de som.
Lindbergh repetiu a visita a outros condomínios para anunciar a medida nesta 6ª feira no Rio de Janeiro.