Os senadores Weverton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA) leram nesta 4ª feira (6.dez.2023) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado os pareceres favoráveis às indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do procurador-geral eleitoral Paulo Gonet. Eles foram indicados, respectivamente, para as vagas em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria Geral da República).
A leitura dos pareceres é uma etapa formal que costuma acontecer na semana anterior à sabatina. Ambos serão sabatinados em 13 de dezembro na CCJ, onde precisam de ao menos 14 votos para serem aprovados. Depois, de ao menos 41 no plenário. Ambas as votações serão secretas.
Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro. Os 2 têm percorrido gabinetes de senadores em busca de votos.
Weverton disse em seu parecer que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. Eis a íntegra do relatório (PDF – 171 kB).
Também afirmou que, em 2006, Dino “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”. Segundo ele, apesar de ter sido eleito deputado, governador e senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República”.
O senador também afirmou que Dino é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”. Como o Poder360 mostrou, Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como novo integrante da Corte.
Já Jaques Wagner, relator da indicação de Gonet, fez um parecer elencando o currículo do procurador-geral eleitoral. Em seu relatório de 4 páginas, o congressista afirmou que o indicado do presidente tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo de PGR. Eis a íntegra do parecer (PDF – 113 kB).