O ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve assumir uma vaga na Câmara dos Deputados depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) por infidelidade partidária. Ainda cabe recurso no próprio TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Marcelo foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e mudou de partido em fevereiro deste ano. Com a mudança, o Solidariedade entrou com uma ação na Justiça Eleitoral alegando que ele foi eleito valendo-se da estrutura financeira e política da sigla. Paulinho da Força é o 1º suplente na fila para ocupar a vaga na Câmara. Ele recebeu 64.137 votos nas eleições de 2022, ou 0,27% do total do eleitorado de São Paulo. Já o agora pessebista teve 110.430 votos (0,46%).
Em nota divulgada depois do julgamento (íntegra – PDF – 37 KB), o Solidariedade deu como certa a posse de Paulinho da Força e disse que a solenidade está prevista os próximos dias. A sigla afirmou que esse será o 5º mandato “consecutivo” do deputado.
Nas redes sociais, Paulinho da Força, que é dirigente da Força Sindical e vice-presidente nacional do Solidariedade, comemorou a decisão do TSE. “Recebo essa notícia com muita gratidão e a certeza de que essa é uma vitória da classe trabalhadora e de todos que lutam por um Brasil mais justo”, escreveu em seu perfil no Instagram.
ENTENDA A CASSAÇÃO
O Solidariedade diz que Marcelo Lima saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justificativa, mesmo tendo disputado as eleições de 2022 enquanto usava a estrutura financeira e política da sigla. Por esse motivo, o partido entrou com uma ação no TSE alegando “infidelidade partidária” e exigiu a restituição da vaga.Marcelo Lima argumenta que deixou a sigla porque o partido não atingiu os requisitos da cláusula de desempenho nas eleições. Por outro lado, o Solidariedade afirma que passou a preencher as exigências com a incorporação do Pros, em fevereiro de 2023.
Por 5 votos a 2, os ministros do TSE entenderam na 3ª feira (7.nov) que Marcelo Lima infringiu a Lei de Fidelidade Partidária. A Corte Eleitoral determinou a cassação de seu mandato com a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados.
Entenda nesta reportagem o que acontece com os partidos que não cumprem as exigências da cláusula de desempenho.
