A Petrobras (BVMF:PETR4) lançou nesta 3ª feira (7.nov.2023) a 2ª etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A empresa vai aplicar cerca de R$ 220 milhões em projetos do setor. A iniciativa marca o seu aniversário de 70 anos.
As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo e ao bioma Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O presidente da estatal, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma o compromisso com a sociedade em projetos que fazem diferença na vida das pessoas.
“Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, afirmou na cerimônia de lançamento do edital, realizada no centro do Rio de Janeiro.
A estimativa é de que o investimento alcance R$ 1 bilhão nos próximos 4 anos contando com todos os projetos em andamento. O projeto integra as mais de 90 iniciativas em curso no Programa Petrobras Socioambiental. A 2ª etapa da seleção está dividida em 2 editais.
O 1º tem investimentos de R$ 166 milhões e está inserido nas 4 linhas de atuação do programa:
- educação;
- desenvolvimento econômico sustentável;
- oceano;
- florestas.
Depois da seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No outro edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões para projetos de educação que recebem incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Na 1ª etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Nela, foram inscritos 440 projetos não incentivados. Ao todo, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.
A 2ª etapa, se destina ao Sudeste, a maior região do país. A expectativa de demanda é superior. Nesta etapa serão realizadas as oficinas de qualificação, abertas às pessoas que tenham feito ou não inscrição.
O objetivo é orientar organizações da sociedade civil sobre as boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Na série de oficinas on-line, chamada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios para participação na seleção.
NOVIDADES
A inclusão do bioma Pantanal é uma novidade. Ela marca a volta do investimento da Petrobras em iniciativas de conservação em todos os biomas e a ampliação da atuação socioambiental para além das comunidades onde a empresa desenvolve os projetos diretamente.
Duas outras iniciativas foram incluídas:
- um projeto ambiental de redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste;
- um projeto social voltado para população em situação de rua, no Rio de Janeiro.
INSCRIÇÕES
As inscrições para projetos não incentivados ficam abertas até 22 de janeiro de 2024, no site da Petrobras. Para os projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo termina em 4 de março.
A seleção abrange projetos com 3 anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +.
O programa tem ainda como temas transversais a 1ª infância, os direitos humanos e a inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.
Outra exigência do edital é que os projetos descrevam as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
Com informações de Agência Brasil