Luciano Leiro, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), respondeu na 5ª feira (21.set.2023) às declarações do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o governo deve ter cuidado com os “excessos” cometidos pela PF em investigações. Segundo ele, a corporação não privilegia ninguém.
“A Polícia Federal é órgão de Estado e conquistou, ao longo de sua história, o prestígio e a confiança da sociedade na seriedade de seus policiais”, afirmou Leiro ao jornal Folha de S.Paulo. “As investigações conduzidas pela PF não privilegiam nem perseguem ninguém, são sempre pautadas pela legalidade e pela imparcialidade”.
Em entrevista publicada pelo jornal na 2ª (18.set), Lira disse que “alguns excessos estão aflorando” na PF. Segundo ele, esses excessos “tinham sido resolvidos e estão aflorando de novo com muita particularidade”.
A PF, segundo o deputado, “não trabalha nem como promotor de Justiça, nem como juiz”, mas com a condução de investigações. “Acabou a investigação, acabou o papel [da PF]. Ela não pode ir além disso. Tem policiais indo além disso”, disse.
Lira criticou o fato de a PF fechar acordos de delação premiada sem o aval do MPF (Ministério Público Federal), como foi feito no caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O Ministério Público é o dono da ação. Se ele não participa, se ele não vê, se ele não discute, na frente, como é que vai andar? Então, acho que quando você começa a extrapolar os seus limites, você começa a desvirtuar o sistema institucional brasileiro”, afirmou o congressista.
Em resposta, o presidente da ADPF disse que o fato de haver casos em que a Justiça “decide pela inocência dos investigados” depois da apuração da PF “só demonstra o êxito do sistema de persecução penal, e não abuso ou excesso” dos investigadores.
“Não podemos nunca abrir mão da autonomia funcional e investigativa dos delegados federais, que é prerrogativa fundamental para o bom andamento e o êxito de uma investigação policial, que conta sempre com a participação de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário”, declarou.