A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta 2ª feira (20.nov.2023) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A decisão foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. Eis a íntegra da denúncia (PDF – 6 MB).
Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com QI (quociente de inteligência) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Em outro momento, chamou o presidente Lula de “bandido”.
Depois das declarações terem sido levadas à PGR pela AGU (Advocacia-Geral da União) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.
“Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, afirmou.
Segundo a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações não estão cobertas pela imunidade parlamentar. “As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante”, disse.
Defesa
Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que a entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet.
O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.
Procurada pelo Poder360, a assessoria do deputado disse que ele “não se manifesta para jornalistas, apenas em suas redes sociais”.
Com informações de Agência Brasil.