🍎 🍕 Menos maçãs, mais pizza 🤔 Já viu recentemente a carteira de Warren Buffett?Veja mais

PL das Fake News: Decisão é propor votação hoje do requerimento de urgência, diz Orlando Silva

Publicado 25.04.2023, 13:34
© Reuters.  PL das Fake News: Decisão é propor votação hoje do requerimento de urgência, diz Orlando Silva

O relator do projeto de Lei das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta terça-feira, 25, após reunião com líderes da Câmara, que a decisão tomada no encontro foi de propor ainda hoje a votação do requerimento de urgência do projeto de lei (PL) das Fake News. O PL deve ser votado na próxima terça-feira, 2, diferentemente do que previa inicialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

"Fiz uma exposição aos líderes de todos os partidos da Câmara dos Deputados e ao presidente Arthur Lira sobre o PL 2630. A decisão dos líderes é propor a votação hoje do requerimento de urgência e o projeto de lei será votado na próxima terça-feira", escreveu Orlando nas redes sociais. O parlamentar apresentou hoje o relatório final da matéria aos líderes da Câmara.

De acordo com relatos, o deputado ainda tentou costurar um acordo para que não houvesse obstrução de pauta na semana que vem, mas o Novo e PL ainda resistem.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Lira barrou a instalação de uma comissão especial para análise do projeto de lei das Fake News e voltou a defender na semana passada a votação do pedido de urgência do PL das Fake News ainda hoje para dar celeridade à tramitação da matéria. Se aprovada esta etapa, ele pretendia votar o mérito no dia seguinte. Mas não houve acordo neste sentido.

Em um movimento crítico à urgência da matéria, 106 deputados assinaram um requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Especial para proferir parecer ao PL das Fake News. O pedido, assinado pelo deputado e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (União-PE), foi feito no dia 12 de abril, mas não teve apoio de Lira. Três entidades que representam empresas de tecnologia também publicaram nota endossando a instalação da comissão especial.

O PL que busca combater Fake News, além de criar uma série de regras para a atuação de redes sociais, foi abraçado por Lira desde 2022, quando sofreu uma derrota na Câmara. Em abril do ano passado, a Casa rejeitou um pedido para que o projeto de lei tramitasse em regime de urgência. Foram 249 votos a favor, mas eram necessários 257 - maioria absoluta.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.