O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acabar com a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em seu discurso de posse. Passado 1 ano do compromisso feito pelo chefe do Executivo, o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, considera que esse não é o caminho para a resolver a espera. A gestão de Lula finalizou seu 1º ano com 1.545.376 pedidos em análise pela seguridade social.
“O problema da fila não é ter 1 milhão, 2 milhões ou 3 milhões esperando, mas que a gente possa atender as pessoas rápido. O nosso desafio, ainda que tenha 2 milhões de pessoas esperando, é que elas não esperem mais do que 30 dias“, afirmou em entrevista ao Poder360 na 3ª feira (23.jan.2024)
Para Stefanutto, a promessa de Lula também foi feita neste sentido: “Quando se fala zerar fila, o que você quer falar na verdade é que nós vamos ter um tempo de atendimento razoável para que a pessoa tenha a sua necessidade suprida.”
“O presidente quis dizer que as pessoas não podiam esperar muito para terem seu benefício. Não faz sentido, como acontecia antes da posse de Lula, esperarem 6, 7 ou 8 meses por um benefício“, declarou.
O INSS concentra esforços para atingir o marco legal de espera, de 45 dias, no começo de 2024. Atualmente, são 47 dias. Até o final do ano, o objetivo é o prazo de 1 mês. Se for cumprido, significará uma redução para 60% do tempo total do início de 2023.
“Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Não é uma promessa, é a minha expectativa como alguém que torce para que as coisas deem certo no Brasil. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro“, disse.
Para alcançar a meta, o Stefanutto trabalha com a inclusão de medidas estruturantes na autarquia. Os 3 pilares são: a contratação de servidores, uso de automação e o modelo de concessão de benefício Atestmed.
O INSS organiza grupos de trabalho para reforçar a rapidez do processo de análise documental, que, hoje, pode sair em 3 dias via Atestmed. Disponibilizado como uma ferramenta alternativa, o modelo será cada vez mais incentivado pela autarquia, que relaciona a queda no tempo de espera com o uso da plataforma.
“Vamos virar a chave a começar por algumas unidades, em que o uso do Atestmed vai ser obrigatório. Não há razão para se optar por uma perícia de 120 dias se a pessoa pode ter benefício rápido“, disse.
“Isso é bom para a população, bom para o INSS, que paga menos, e bom para o Estado, para a economia e os empresários, porque a gente tem atividade econômica mantida, não as pessoas afastadas. Quando virarmos essa chave, a esfera deve cair muito mais“, completou.
Leia outros trechos da entrevista:
Greve de peritos médicos: “Quando uma carreira tão importante e fundamental como é a perícia para de atender as pessoas, elas não têm acesso ao benefício para se sustentar. Isso é muito grave.“
Mudanças: “Enfrentamos muita resistência porque mudamos um modelo que era de 30, 40 anos, que é a perícia presidencial. Acho que é desconfortável colocar um médico perito, uma mão de obra cara, valiosa e importante, para fazer perícia simples. Temos que aproveitar a mão de obra para as perícias mais complexas, por isso adotamos o atestado. Usar como forma de concessão do beneficio fez diminuir o tempo de espera.”
Futuro: “Teremos em 2025, o INSS equilibrado. Aí podemos fazer mais coisas, por exemplo, o benefício ser concedido automaticamente, sem a pessoa pedir. Melhorar os cadastros, quando as pessoas completarem o tempo, receber um aviso no WhatsApp, em linguagem popular ‘Bora se aposentar’,’Bora se cuidar’. É fazer com que a casa atenda de forma minimamente decente os brasileiros.“
