O Ministério Público Eleitoral em São Paulo denunciou o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), que concorre a uma cadeira na Câmara nas eleições 2022, por difamação na propaganda eleitoral em razão do ataque contra a jornalista Vera Magalhães durante o debate para o governo de São Paulo no último dia 13. A denúncia aponta que Garcia hostilizou a jornalista 'visando angariar votos, em seu favor, de seus simpatizantes'.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral paulista, Douglas Garcia 'na condição de parlamentar, em razão de suas funções e visando fins de propaganda eleitoral; bem como na presença de várias pessoas e por meio que facilitava a divulgação da ofensa, difamou Vera Magalhães imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação'.
"Verifica-se claramente que o Deputado Estadual, gravando com seu celular na mão e em frente a dezenas de jornalistas e veículos de comunicação, visando fins de propaganda para sua campanha ao cargo de Deputado Federal com a posterior publicação do vídeo, ofendeu a honra objetiva da jornalista, ou seja, o conceito pelo qual é tida na sociedade e em sua profissão, afirmando, aos gritos, que a mesma é uma "vergonha para o jornalismo brasileiro"; que "não tem vergonha na cara" e que "assinou um contrato de trabalho apenas para falar mal do presidente da república"", registra trecho da denúncia.
O Ministério Público ainda ressalta que a 'conduta dolosa' de Garcia ficou clara em razão de o deputado ter postado, em suas redes sociais, o comentário "será que a Vera Magalhães vem hoje?". Para a PRE, a publicação 'demonstra de forma evidente que o denunciado já havia previamente engendrado suas ações contra a jornalista, sempre visando angariar votos de seus eleitores'.A denúncia foi oferecia ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na esteira do inquérito aberto pela Procuradoria no dia 15. O deputado também é alvo de uma investigação na esfera penal, aberta pelo Ministério Público de São Paulo. A Assembleia Legislativa do Estado ainda vai analisar pedidos de cassação do parlamentar.
Junto da denúncia levada ao TRE, o Ministério Público Eleitoral indicou que não vai propor uma transação penal ao deputado. Em tal acordo, o investigado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos para evitar responder a um processo.
egundo a Procuradoria, 'os antecedentes e a personalidade' de Douglas Garcia, junto dos motivos do crime , demonstram que a proposta de acordo não seria 'suficiente para a prevenção e repressão do delito'. O órgão aponta que o parlamentar é investigado em inquérito que se debruça sobre suposta violência política de gênero contra deputadas estaduais, além de ser alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
COM A PALAVRA, DOUGLAS GARCIA
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o deputado, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.