Uma proposta em andamento na Califórnia, Estados Unidos, quer alocar US$ 5 bilhões para financiar pesquisas, treinar profissionais de saúde e assegurar o acesso a terapias com substâncias psicodélicas no tratamento de doenças mentais específicas, incluindo depressão, ansiedade e estresse pós-traumático.
O projeto apresentado em julho pela médica Jeannie Fontana também propõe criar uma nova agência estatal dedicada à regulamentação dos “medicamentos psicodélicos” –definidos como substâncias que “produzem estados alterados de consciência”, incluindo psilocibina, LSD, mescalina, MDMA, quetamina e cannabis.
A iniciativa, conhecida como Treat California (um acrônimo em inglês para Tratamentos, Pesquisa, Educação, Acesso e Terapias), ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se qualificar para a votação popular: deve reunir 874.641 assinaturas de eleitores da Califórnia para estar nas cédulas da eleição de 2024, em novembro. Nos EUA, é comum que, além de votar nos representantes, os eleitores também decidam sobre temas de interesse no âmbito das legislações estaduais.
Caso passe para votação popular, os eleitores terão que responder “sim”ou “não” para a afirmação:
“Concede autorização para emissão de títulos e estabelecer uma agência estadual para pesquisa em terapia com substâncias psicodélicas. Emenda constitucional e estatuto da iniciativa”.
Se aprovada, a lei não legalizará nem descriminalizará nenhum medicamento em potencial. O objetivo é financiar ensaios clínicos para determinar a segurança, eficácia e indicações apropriadas para terapias assistidas por psicodélicos em pessoas diagnosticadas com abuso de substâncias e problemas de saúde mental.
“Ao fornecer uma fonte constante e sustentável de financiamento para desenvolver o ecossistema psicodélico, podemos disponibilizar esses medicamentos ao público de maneira segura, responsável e ética”, afirma o site da iniciativa. Os recursos seriam destinados às seguintes áreas:
- pesquisa;
- formação de terapeutas;
- medicamentos;
- equipe;
- licenças;
- acesso;
- educação pública.
Nos últimos anos, houve um aumento no interesse terapêutico de substâncias como LSD, quetamina e psilocibina (presente nos chamados “cogumelos mágicos”). Pesquisas preliminares apresentadas pelo Treat California sugerem que terapias assistidas por psicodélicos podem ser eficazes no tratamento de transtornos como estresse pós-traumático, depressão e ansiedade, reduzindo em até 87% alguns dos sintomas.
“Queremos proporcionar aos californianos a oportunidade de votar SIM para uma agência de financiamento dedicada ao tratamento de saúde mental e dependência, usando medicamentos psicodélicos”, descreve o projeto.
A iniciativa para estabelecer a agência Instituto Treat pode entrar na cédula eleitoral da Califórnia como um estatuto estadual em 5 de novembro de 2024, dia das eleições gerais norte-americanas, que também devem decidir o novo presidente dos Estados Unidos.
A Califórnia é um dos 2 Estados dos EUA que permitem os cidadãos iniciar propostas de emendas à Constituição e estatutos estaduais, modificando a Constituição Estadual. O outro Estado que oferece essa possibilidade é o Colorado.
Para que as emendas ou estatutos sejam certificados para as cédulas de 2024, as petições têm um prazo de 180 dias para circular a partir da data de sua elaboração. Além disso e do número de assinaturas, também é necessário que a verificação das assinaturas seja concluída aproximadamente 131 dias antes das eleições gerais, em 27 de junho de 2024. Mas é aconselhável apresentar as assinaturas pelo menos 2 meses antes desse prazo de verificação, uma vez que o processo pode ser demorado.
A agência estatal seria financiada por meio da venda de títulos de dívida pública para investidores. “Isso cria fundos de uma maneira que reduz os custos do Estado e não representa um aumento de impostos”, explica o site do instituto.
Além disso, a proposta prevê um teto anual de US$ 500 milhões, com custos médios para o estado da Califórnia estimados em aproximadamente US$ 220 milhões anuais ao longo de 30 anos, totalizando US$ 6,6 bilhões no período.
Leia a seguir a síntese incluída nas folhas de petição de assinaturas:
“Cria uma agência estatal para regular ‘medicamentos psicodélicos’ (definidos como substâncias que ‘induzem estados de consciência alterados’, incluindo psilocibina, LSD, mescalina, MDMA, cetamina e cannabis). Exige que a agência forneça financiamento para pesquisa, desenvolvimento e entrega de medicamentos psicodélicos e terapias para o tratamento de condições de saúde mental e distúrbios de saúde, incluindo ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Estabelece o ‘direito constitucional de conduzir pesquisa’ com o uso de medicamentos psicodélicos. Autoriza US$ 5 bilhões em títulos de obrigação geral do estado para o financiamento da agência, com um limite anual de US$500 milhões. Apropria dinheiro do Fundo Geral para pagar os títulos”.Leia a íntegra da petição ( 569 kB – PDF, em inglês).