O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse temer o avanço de pautas-bombas que vão “no sentido contrário ao esforço fiscal” feito pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, “todos cobram” o deficit zero, mas “não se faz meta zero com projetos que vão trazer impacto de R$ 50 bilhões” ao Orçamento.
“O Parlamento deve ter sensibilidade que o esforço de ajuste das contas públicas deve ser conjunto”, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta 6ª feira (8.set.2023). “A Câmara está com a ideia de fazer um festival de pautas-bombas”, disse.
Sobre esse “festival de pautas-bombas”, o senador falou: “Tivemos a medida da desoneração da folha do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] da parte das prefeituras que é, em 1º lugar, inconstitucional”. E continuou: “Há ainda a proposta que estão querendo avançar em relação aos MEIs [microempreendedores individuais] e a proposta de alteração do Super Simples”.
Randolfe disse acreditar “no compromisso” dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com a questão fiscal.
“Por isso que rogamos a eles, à base do governo, que não é compreensível caminharmos em sentidos contrários, com sinais contrários. Eu estou confiante”, afirmou, acrescentando que “se a essa altura o Parlamento aprovar medidas com impacto de R$ 50 bilhões, isso representa uma agenda no mínimo incoerente com o esforço fiscal do governo e do Brasil”.
Segundo o senador, não há problemas na comunicação entre Lira e Pacheco. “O diálogo tem sido permanente com a Câmara e com o Senado. Obviamente, há sempre de se ajustar, de conversar mais”, declarou.
REFORMA MINISTERIAL
Randolfe comentou as mudanças feitas por Lula na Esplanada dos ministérios, que resultaram na entrada de PP e Republicanos no governo.
Márcio França deixou de ser ministro dos Portos e Aeroportos e vai assumir o recém-criado Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Em seu lugar entra o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O deputado André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, que sai do governo.
“Todos aqueles que querem vir para a obra da reconstrução nacional são bem-vindos e serão bem recebidos. Os 2 partidos manifestaram interesse de vir para o governo, e o presidente da República é o senhor do destino e da organização do melhor momento. É uma conta que tem que ser feita com muita delicadeza”, falou o congressista.
O senador afirmou que as legendas “contribuíram com boa parte das medidas” aprovadas pela base aliada.
“Não vamos criar ilusões. Há senadores do Republicanos sobre quem eu não crio nenhuma expectativa de que venham aderir ao governo pelas posições claras que têm de oposição”, falou. “Mas, a importância da medida de incorporar esses partidos ao governo é que eles se vejam e passem a ser responsabilizados. Nós somos um governo de frente ampla”, continuou.
ZANIN NO STF
Conforme Randolfe, “não existe surpresa nenhuma sobre as posições” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, indicado ao Supremo por Lula.
“Eu reforço que este é um governo de frente ampla, que assume o governo do país em um ambiente de destruição institucional. Nós temos que localizar as decisões desse governo dentro dessas circunstâncias. A escolha do Zanin foi pautada nisso”, disse.
“Há muita injustiça e pré-julgamento sobre muitas posições do ministro. Às vezes até os nossos fazem o julgamento da hermenêutica, sendo que o magistrado está lá para isso. Se nós começarmos a fazer julgamento da hermenêutica, vamos incorrer nos erros do bolsonarismo, que queria cassar ministro do STF pelas posições deles”, finalizou.